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28 de outubro de 2014 Ultima atualização: 17 de agosto de 2018

Aumento da carga tributária no Brasil

28 de outubro de 2014

Se há um indicador da economia brasileira que consegue manter um movimento ascendente praticamente contínuo nas últimas décadas, é a relação entre carga tributária e PIB. Para que você tenha uma visão da evolução do peso de impostos e tributos no Brasil ao longo dos últimos 70 anos, a equipe da Vérios preparou um gráfico interativo. Confira abaixo.

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Gráfico atualizado em 7/5/2015 com os dados divulgados pelo IBPT entre 2010 e 2014).

Os dados foram compilados a partir da série histórica que foi publicada pelo IBGE até 2009. Infelizmente, o instituto interrompeu a divulgação desde dado. Por isso, para o período entre 2010 e 2013, utilizamos um levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação.

Existe a “medida ideal” da carga tributária?

A carga tributária é um bom indicador do equilíbrio de forças entre o setor público e o privado. Quanto mais forte o governo, maior será sua capacidade de arrecadação de tributos. Inversamente, quanto mais fraco, menor será seu afinco tributário.

Por um lado, é impossível imaginar um país de economia robusta com carga tributária zero – um feito em geral restrito a alguns paraísos fiscais. Por outro, também não dá para imaginar um país que arrecade 100% do PIB em tributos. Esse cenário seria o comunismo utópico, em que tudo pertence ao estado. Hoje, não temos nenhum exemplo de país onde a propriedade privada tenha sido completamente abolida.

O que Luxemburgo, Botsuana e o Brasil têm em comum

Vamos voltar à realidade. A carga tributária no Brasil subiu fortemente no começo do regime militar e continuamente após o Plano Real. Em 2013, chegou à máxima histórica: 35,04% do PIB, ou R$ 1,8 trilhão. Ou seja, os cofres públicos recebem um valor que equivale a mais de um terço do que o país produz.

Analisando o ranking de países por carga tributária desenvolvido pela Fundação Heritage, vemos que existem países ricos com alta carga, mas também há países pobres. O Brasil aparece próximo a Luxemburgo, Botsuana, Nova Zelândia e Bulgária.

Não há um parâmetro universal que indique se é bom ou ruim uma carga tributária alta. O cerne da questão está no que a população recebe em troca

Os dois líderes do ranking, com carga tributária de cerca de 49% do PIB, são Zimbábue e Dinamarca, países com níveis completamente opostos de desenvolvimento. Enquanto o país nórdico ostenta a 10ª colocação mundial no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o africano amarga o 156º lugar.

Ou seja, não há um parâmetro universal que indique se é bom ou ruim uma carga tributária alta. Cada caso é um caso. O cerne da questão está no que o Governo entrega à população em troca dessa carga tributária.

Investimentos de infraestrutura, por exemplo – como rodovias, estradas de ferro, portos, usinas geradoras de energia elétrica – são obras que necessitam de patrocínio do Estado para serem desenvolvidas e seus benefícios são direta e indiretamente compartilhados pela sociedade.

Da mesma forma, serviços de utilidade pública são majoritariamente públicos em quase todos os países. O Brasil não foge da regra. O problema é quando se cobra altos impostos como os nossos e há pouca contrapartida aos contribuintes. Nesse caso, o imposto é alto, muito alto.

Basta tomar como exemplo a má qualidade e ineficiência dos serviços públicos que fazem com que milhões de famílias, além de contribuir com tributos, contratatem empresas privadas para educação, saúde e segurança.

Uma lógica retrógrada

Muito do sistema tributário brasileiro vigente foi desenvolvido em épocas de grande informalidade da economia e baixa capacidade de controle da arrecadação. Cobrava-se impostos altíssimos, já contando com altos índices de evasão fiscal. À medida que a economia foi se formalizando e a capacidade de fiscalização foi crescendo, a arrecadação aumentou, mas a lógica do sistema não acompanhou o processo.

O sistema tributário ainda reflete um período em que a informalidade da economia e a evasão fiscal eram mais altas que hoje

O avanço nos métodos de fiscalização e cobrança permitiram o aumento da arrecadação, mesmo sem mudanças radicais nos tributos. Mas o crescimento da economia foi sendo desestimulado, porque as empresas se deparam com uma carga tributária mais alta.

Gigantes como Ambev e Vale podem contratar exércitos de advogados tributaristas internacionais e dão um jeito de fugir dos emaranhados de impostos. A própria Petrobras, estatal, possui operações na Holanda para fugir da tributação brasileira.

O cenário fica pior para as pequenas e médias empresas. Elas se deparam com o monstruoso sistema tributário nacional e travam. Junto com elas, trava-se a economia.

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28 de outubro de 2014
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Autores

Um dos cofundadores da Vérios, Resende é gestor de recursos credenciado pela CVM e especialista em Data Science

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