Aumento da carga tributária no Brasil

Se há um indicador da economia brasileira que consegue manter um movimento ascendente praticamente contínuo nas últimas décadas, é a relação entre carga tributária e PIB. Para que você tenha uma visão da evolução do peso de impostos e tributos no Brasil ao longo dos últimos 70 anos, a equipe da Vérios preparou um gráfico interativo. Confira abaixo.

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Os dados foram compilados a partir da série histórica que foi publicada pelo IBGE até 2009. Infelizmente, o instituto interrompeu a divulgação desde dado. Por isso, para o período entre 2010 e 2013, utilizamos um levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação.

Existe a “medida ideal” da carga tributária?

A carga tributária é um bom indicador do equilíbrio de forças entre o setor público e o privado. Quanto mais forte o governo, maior será sua capacidade de arrecadação de tributos. Inversamente, quanto mais fraco, menor será seu afinco tributário.

Por um lado, é impossível imaginar um país de economia robusta com carga tributária zero - um feito em geral restrito a alguns paraísos fiscais. Por outro, também não dá para imaginar um país que arrecade 100% do PIB em tributos. Esse cenário seria o comunismo utópico, em que tudo pertence ao estado. Hoje, não temos nenhum exemplo de país onde a propriedade privada tenha sido completamente abolida.

O que Luxemburgo, Botsuana e o Brasil têm em comum

Vamos voltar à realidade. A carga tributária no Brasil subiu fortemente no começo do regime militar e continuamente após o Plano Real. Em 2013, chegou à máxima histórica: 35,04% do PIB, ou R$ 1,8 trilhão. Ou seja, os cofres públicos recebem um valor que equivale a mais de um terço do que o país produz.

Analisando o ranking de países por carga tributária desenvolvido pela Fundação Heritage, vemos que existem países ricos com alta carga, mas também há países pobres. O Brasil aparece próximo a Luxemburgo, Botsuana, Nova Zelândia e Bulgária.

Não há um parâmetro universal que indique se é bom ou ruim uma carga tributária alta. O cerne da questão está no que a população recebe em troca

Os dois líderes do ranking, com carga tributária de cerca de 49% do PIB, são Zimbábue e Dinamarca, países com níveis completamente opostos de desenvolvimento. Enquanto o país nórdico ostenta a 10ª colocação mundial no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o africano amarga o 156º lugar.

Ou seja, não há um parâmetro universal que indique se é bom ou ruim uma carga tributária alta. Cada caso é um caso. O cerne da questão está no que o Governo entrega à população em troca dessa carga tributária.

Investimentos de infraestrutura, por exemplo - como rodovias, estradas de ferro, portos, usinas geradoras de energia elétrica - são obras que necessitam de patrocínio do Estado para serem desenvolvidas e seus benefícios são direta e indiretamente compartilhados pela sociedade.

Da mesma forma, serviços de utilidade pública são majoritariamente públicos em quase todos os países. O Brasil não foge da regra. O problema é quando se cobra altos impostos como os nossos e há pouca contrapartida aos contribuintes. Nesse caso, o imposto é alto, muito alto.

Basta tomar como exemplo a má qualidade e ineficiência dos serviços públicos que fazem com que milhões de famílias, além de contribuir com tributos, contratatem empresas privadas para educação, saúde e segurança.

Uma lógica retrógrada

Muito do sistema tributário brasileiro vigente foi desenvolvido em épocas de grande informalidade da economia e baixa capacidade de controle da arrecadação. Cobrava-se impostos altíssimos, já contando com altos índices de evasão fiscal. À medida que a economia foi se formalizando e a capacidade de fiscalização foi crescendo, a arrecadação aumentou, mas a lógica do sistema não acompanhou o processo.

O sistema tributário ainda reflete um período em que a informalidade da economia e a evasão fiscal eram mais altas que hoje

O avanço nos métodos de fiscalização e cobrança permitiram o aumento da arrecadação, mesmo sem mudanças radicais nos tributos. Mas o crescimento da economia foi sendo desestimulado, porque as empresas se deparam com uma carga tributária mais alta.

Gigantes como Ambev e Vale podem contratar exércitos de advogados tributaristas internacionais e dão um jeito de fugir dos emaranhados de impostos. A própria Petrobras, estatal, possui operações na Holanda para fugir da tributação brasileira.

O cenário fica pior para as pequenas e médias empresas. Elas se deparam com o monstruoso sistema tributário nacional e travam. Junto com elas, trava-se a economia.