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31 de Março de 2016 Ultima atualização: 16 de Março de 2019

Como declarar seus ETFs no Imposto de Renda 2019

31 de Março de 2016

Incluir seus investimentos na Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física pode parecer confuso à primeira vista, mas fique tranquilo. Fizemos este passo a passo para ajudar você com isso!

No caso do investimento em ETFs – Exchange Traded Funds (os fundos de índice negociados em bolsa), o Imposto de Renda incide quando você vende os papéis, e apenas quando há ganho de capital.

Lembrete: O prazo para enviar a declaração à Receita Federal é até 30/04/2019.

A corretora por onde você realizou as aplicações disponibilizará as informações necessárias para que você possa incluir o investimento na declaração anual de IR, mas você não recebe tudo mastigadinho em um Informe de Rendimentos. A legislação não obriga a corretora a fazer essas contas por você, e deixa a responsabilidade da apuração dos ganhos e recolhimento de imposto por parte do próprio investidor.

Para achar os números que vão na sua declaração, você terá que acessar as notas de corretagem no sistema da corretora, e enfrentar um pouco de matemática. 

Não é nada prático, é verdade. Além de fazer contas, você precisa preencher dados para cada  mês em que houver vendas de ETFs, e precisa manter um controle do custo médio de aquisição. Existem até empresas especializadas em fornecer esses dados consolidados. Elas “leem” suas notas de corretagem e geram os DARFs (guias para o recolhimento do imposto devido).

A declaração possui duas etapas. Na primeira, você informa a o valor do seu investimento em 31/12/2017 e em 31/12/2018. Na segunda, você informa os ganhos apurados. Atenção que o valor a ser utilizado no final de cada ano não é o saldo que vem no seu extrato! O extrato mostra quanto seus papéis estavam valendo na data, mas para fins de Imposto de Renda você deve declarar o valor de custo de seus papéis. 

Mas, calma, não precisa entrar em pânico! Criamos um passo a passo para te ajudar a declarar seus investimentos em ETFs por conta própria.

Mais fácil. Se você é cliente da carteira inteligente da Vérios, ganha de presente os dados já consolidados, junto com um tutorial para preenchimento da declaração.

Declaração do saldo em ETFs

Aqui, você vai incluir quanto tinha investido em ETFs em 31/12/2017 e em 31/12/2018. O valor que você vai usar é o custo de aquisição, e não o quanto estava valendo nessas datas. Você pode inclusive somar as taxas de corretagem e outros custos ligados à aquisição dos papéis.

  1. Acesse Bens e Direitos no menu principal do programa da Receita;
  2. Clique em “Novo” – ou, se você já tiver o mesmo ETF salvo do ano anterior, basta selecioná-lo;
  3. Selecione o código 74 – Fundos de ações, etc;
  4. Preencha o CNPJ da corretora que intermedia o seu investimento;
  5. Na discriminação, digite os dados do ETF. Você pode seguir um padrão assim: ETF – [escrever o nome do título, como iShares S&P 500].
  6. No campo “Situação em 31/12/2017”, some o valor de aquisição dos ETFs que você manteve no período, incluindo os custos de corretagem e os impostos. (Por exemplo: se foram comprados 10 ETFs de um determinado tipo ao preço de R$ 10 cada, o valor de aquisição foi R$ 100. Se a taxa de corretagem e os impostos somam R$ 15, o total a incluir no campo Situação é R$ 1151.)
  7. Repita o processo com todos os ETFs que você possui.

Declarar ETF no Imposto de Renda 2019

 

Declaração dos resultados em operações com ETFs

Nessa parte, você informa os ganhos líquidos ou perdas em operações que realizou com ETFs ao longo do ano de 2018.

Você precisará informar os lucros/prejuízos em cada um dos meses em que houve venda de ETFs, diferenciando operações comuns (em que a data da compra é diferente da data de venda) e operações de day-trade (operações que começam e terminam no mesmo dia).

  1. Acesse Renda Variável no menu principal do programa da Receita e em seguida, Operações Comuns / Day-Trade;
  2. Nos meses em que houve venda de ETFs, indique o lucro (ou prejuízo) na linha “Mercado à vista – ações”;

    https://gyazo.com/2eb2b7aeb1d0efeed9f754669b3b2b62

  3. Ao final de cada mês, há um quadro “Consolidação do mês”. Lá, você indica o IR retido na fonte (essa informação vem na nota de corretagem) e o imposto que foi pago via DARFs naquele mês (você guardou comprovantes de todos os DARFs que foram pagos ao longo do ano?). As demais informações são preenchidas automaticamente.

tabela de consolidação do mês

O IR retido na fonte é uma pequena porcentagem do valor da operação, e serve somente para sinalizar à Receita quanto você negociou na bolsa, por isso é conhecido como imposto “dedo-duro“.

Prejuízos acumulados de exercícios anteriores

Se você possui prejuízos acumulados para compensar e abater dos ganhos na sua declaração de imposto de renda, atenção ao preencher o mês de janeiro. Dentro do menu “Resultados” existe um campo denominado “Resultado negativo até o mês anterior”. Esse campo existe todos os meses, mas só está disponível para preenchimento no mês de janeiro.

Caso você tenha acumulado resultados negativos em operações de renda variável até o final do ano de 2017, esses prejuízos podem ser utilizados para abater eventuais resultados positivos nos meses do ano de 2018, diminuindo a incidência de imposto.

Mas preste muita atenção! Este campo só pode ser preenchido com resultados negativos que foram expressamente registrados na declaração do ano anterior.

Pronto. (Ufa!)

Esperamos que nosso tutorial de como declarar no IR seus investimentos em ETFs tenha sido útil para você.

Leia também: Como declarar no IR seus investimentos em Tesouro Direto

1Se, no dia da compra, outros ativos foram adquiridos além dos ETFs em questão, a taxa de corretagem deverá ser proporcionalmente dividida entre eles.

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