Como fazer a transferência de custódia do Tesouro Direto

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Você investiu em títulos públicos do Tesouro Direto por meio de uma corretora A, mas agora gostaria de transferir suas aplicações para a corretora B. Será que isso é possível?

Sim! E é relativamente simples. É como fazer a portabilidade da sua operadora de telefonia.

Neste artigo, vamos explicar o passo a passo para você transferir a custódia dos seus investimentos no Tesouro Direto sem ter que resgatá-los, sem pagar Imposto de Renda (IR) e sem custos.

Agente de custódia: o que é isso?

Para investir no Tesouro Direto, você precisa ter conta em um agente de custódia, que nada mais é do que o nome como chamam as corretoras e distribuidores de valores mobiliários.

O papel do agente de custódia é fazer a ponte entre você e o Tesouro Nacional. O nome é um tanto enganador, pois essa função de intermediário para a compra e venda dos títulos não tem nada a ver com a custódia (guarda) propriamente dita das suas aplicações, o que é responsabilidade da BM&FBovespa.

transferência de custódiaSe você investe no Tesouro Direto por meio da corretora do seu banco, você também pode solicitar a transferência para outra corretora normalmente. Na verdade, é altamente recomendável que você faça isso, porque os bancos costumam cobrar taxas muito mais altas para intermediar seu investimento.

Vamos ver como funciona.

Como funciona o processo de transferência de custódia

O primeiro passo é abrir sua conta na nova corretora para onde você pretende migrar os investimentos que já possui.

Depois, você deve solicitar à corretora atual a transferência de custódia das aplicações. Para isso, vão pedir que você preencha um formulário chamado Solicitação de Transferência de Valores Mobiliários (STVM).

O formulário varia de uma corretora para outra, mas em linhas gerais as informações solicitadas são seu nome, CPF e endereço, seus códigos de cliente em ambas as corretoras e a lista de ativos que deseja transferir, como neste modelo:

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Exemplo de formulário de transferência de custódia

Aí vem a parte mais chatinha: em alguns casos, é preciso assinar, reconhecer firma do documento e enviá-lo à corretora.

Depois disso, você não precisa fazer mais nada. Sua corretora antiga entra em contato com a nova e inicia os trâmites para a transferência dos títulos.

Quanto tempo leva?

A Instrução CVM 542 determina os parâmetros para esse processo. Ela diz que “a transferência deve ser efetuada em, no máximo, 2 dias úteis contados do recebimento, pelo custodiante [a corretora antiga], do requerimento válido formulado pelo investidor”.

Cabe à corretora de destino confirmar a transferência. De acordo com o site do Tesouro Direto, “uma vez confirmada, a transferência ocorrerá em tempo real”. Isso é o que está no papel, mas na prática já vimos algumas corretoras praticando prazos beeeem maiores.

Conversamos com a equipe da Rico, nossa corretora parceira, para entender como são os processos internos para receber as transferências de custódia. Eles nos informaram que a documentação é analisada e, i) não havendo pendências de saldo em conta, ii) a documentação cadastral estando em dia e iii) não havendo inconsistência como erros de digitação de dados ou preenchimento incorreto, a transferência poderá ser concluída em até 1 dia útil.

Portanto, fica a dica: atenção redobrada na hora de preencher o formulário de solicitação.

Trocar de corretora tem custo?

A transferência em si da custódia dos ativos não tem nenhum custo para você, nem cobrança de Imposto de Renda (IR), já que não ocorre o resgate dos títulos.

Se você estiver devendo alguma taxa da corretora, como por exemplo a tarifa mensal, o valor devido pode ser descontado do valor investido nos títulos públicos1.

Vale lembrar

Investir no Tesouro Direto tem dois custos principais: a taxa cobrada pela corretora para intermediar a transação (as maiores corretoras costumam cobrar 0,10% ao ano sobre o valor da aplicação) mais a taxa de custódia da BM&FBovespa (0,30% ao ano sobre o valor da aplicação). Essas taxas não devem ser cobradas em duplicidade quando você faz a transferência de corretora!

No caso da Rico, a corretora nos informou o seguinte: “Se o cliente comprou o título há menos de um ano, ele não tem taxa da corretora para ser debitada, pois ela já foi paga na data da compra. Caso a compra seja maior do que um ano, debitamos o valor da taxa da Rico no dia da transferência. Já a taxa da BM&FBovespa vai junto com a posição do cliente para a corretora de destino em todos os casos de transferência”.

Bônus: cartas de transferência das principais corretora

Disponibilizamos abaixo os formulários de solicitação de transferência de custódia das principais corretoras para facilitar sua vida se você estiver pensando em fazer a portabilidade. Mas lembre-se de confirmar com sua corretora se o documento permanece válido para não correr risco de ir ao cartório à toa!

Faça o download dos formulários:

Se seu investimento foi feito pela corretora do seu banco, confira as instruções: 

  • Itaú Corretora
    É possível solicitar diretamente pelo site, preenchendo um formulário na página de contato.

Se você já efetuou a transferência de outra corretora ou banco que não está listado acima, envie para falacomigo@verios.com.br o formulário! Vamos postar aqui e ele será útil para outras pessoas 🙂

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