Como fazer a transferência de custódia do Tesouro Direto

Você investiu em títulos públicos do Tesouro Direto por meio de uma corretora A, mas agora gostaria de transferir suas aplicações para a corretora B. Será que isso é possível?

Sim! E é relativamente simples. É como fazer a portabilidade da sua operadora de telefonia.

Neste artigo, vamos explicar o passo a passo para você transferir a custódia dos seus investimentos no Tesouro Direto sem ter que resgatá-los, sem pagar Imposto de Renda (IR) e sem custos.

Agente de custódia: o que é isso?

Para investir no Tesouro Direto, você precisa ter conta em um agente de custódia, que nada mais é do que o nome como chamam as corretoras e distribuidores de valores mobiliários.

O papel do agente de custódia é fazer a ponte entre você e o Tesouro Nacional. O nome é um tanto enganador, pois essa função de intermediário para a compra e venda dos títulos não tem nada a ver com a custódia (guarda) propriamente dita das suas aplicações, o que é responsabilidade da BM&FBovespa.

transferência de custódiaSe você investe no Tesouro Direto por meio da corretora do seu banco, você também pode solicitar a transferência para outra corretora normalmente. Na verdade, é altamente recomendável que você faça isso, porque os bancos costumam cobrar taxas muito mais altas para intermediar seu investimento.

Vamos ver como funciona.

Como funciona o processo de transferência de custódia

O primeiro passo é abrir sua conta na nova corretora para onde você pretende migrar os investimentos que já possui.

Depois, você deve solicitar à corretora atual a transferência de custódia das aplicações. Para isso, vão pedir que você preencha um formulário chamado Solicitação de Transferência de Valores Mobiliários (STVM).

O formulário varia de uma corretora para outra, mas em linhas gerais as informações solicitadas são seu nome, CPF e endereço, seus códigos de cliente em ambas as corretoras e a lista de ativos que deseja transferir, como neste modelo:

transferência de custódia

Exemplo de formulário de transferência de custódia

Aí vem a parte mais chatinha: em alguns casos, é preciso assinar, reconhecer firma do documento e enviá-lo à corretora.

Depois disso, você não precisa fazer mais nada. Sua corretora antiga entra em contato com a nova e inicia os trâmites para a transferência dos títulos.

Quanto tempo leva?

A Instrução CVM 542 determina os parâmetros para esse processo. Ela diz que “a transferência deve ser efetuada em, no máximo, 2 dias úteis contados do recebimento, pelo custodiante [a corretora antiga], do requerimento válido formulado pelo investidor”.

Cabe à corretora de destino confirmar a transferência. De acordo com o site do Tesouro Direto, “uma vez confirmada, a transferência ocorrerá em tempo real”. Isso é o que está no papel, mas na prática já vimos algumas corretoras praticando prazos beeeem maiores.

Conversamos com a equipe da Rico, nossa corretora parceira, para entender como são os processos internos para receber as transferências de custódia. Eles nos informaram que a documentação é analisada e, i) não havendo pendências de saldo em conta, ii) a documentação cadastral estando em dia e iii) não havendo inconsistência como erros de digitação de dados ou preenchimento incorreto, a transferência poderá ser concluída em até 1 dia útil.

Portanto, fica a dica: atenção redobrada na hora de preencher o formulário de solicitação.

Trocar de corretora tem custo?

A transferência em si da custódia dos ativos não tem nenhum custo para você, nem cobrança de Imposto de Renda (IR), já que não ocorre o resgate dos títulos.

Se você estiver devendo alguma taxa da corretora, como por exemplo a tarifa mensal, o valor devido pode ser descontado do valor investido nos títulos públicos1.

Vale lembrar

Investir no Tesouro Direto tem dois custos principais: a taxa cobrada pela corretora para intermediar a transação (as maiores corretoras costumam cobrar 0,10% ao ano sobre o valor da aplicação) mais a taxa de custódia da BM&FBovespa (0,30% ao ano sobre o valor da aplicação). Essas taxas não devem ser cobradas em duplicidade quando você faz a transferência de corretora!

No caso da Rico, a corretora nos informou o seguinte: “Se o cliente comprou o título há menos de um ano, ele não tem taxa da corretora para ser debitada, pois ela já foi paga na data da compra. Caso a compra seja maior do que um ano, debitamos o valor da taxa da Rico no dia da transferência. Já a taxa da BM&FBovespa vai junto com a posição do cliente para a corretora de destino em todos os casos de transferência”.

Bônus: cartas de transferência das principais corretora

Disponibilizamos abaixo os formulários de solicitação de transferência de custódia das principais corretoras para facilitar sua vida se você estiver pensando em fazer a portabilidade. Mas lembre-se de confirmar com sua corretora se o documento permanece válido para não correr risco de ir ao cartório à toa!

Faça o download dos formulários:

Se seu investimento foi feito pela corretora do seu banco, confira as instruções: 

  • Itaú Corretora
    É possível solicitar diretamente pelo site, preenchendo um formulário na página de contato.
  • Banco do Brasil2
    É preciso preencher este formulário e entrar em contato com o banco. Deixamos nosso agradecimento à Karen que, após muita dificuldade pra conseguir o formulário, nos enviou o documento para disponibilizarmos a todos aqui no blog!

Se você já efetuou a transferência de outra corretora ou banco que não está listado acima, envie para falacomigo@verios.com.br o formulário! Vamos postar aqui e ele será útil para outras pessoas 🙂

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Como fazer a transferência de custódia do Tesouro Direto
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Categorias: Intermediário, Avançado
  • Luiz Fernando Zubeldia

    Olá, boa tarde!

    Uma dúvida, no campo Valor, devo utilizar o valor do título no momento da compra?

    Grato,

    • Olá, Luiz.
      Nas cartas de transferência de custódia que vimos até agora, não era necessário preencher o valor. Basta preencher quais são os títulos que serão transferidos e a quantidade de cada título.
      Abraço!

    • Ana Vitória Baraldi

      Oi Luiz, boa tarde!
      Tudo bem?

      Pode colocar o valor atual do investimento! 😉

      Abraços,
      Aninha

  • Daddy

    Bom dia, posso fazer a transferência de custódia de um cpf X para um cpf Y na nova corretora? No meu caso, seria transferir a aplicação em TD que está em nome do meu esposo para o meu nome na nova corretora. Obrigada.

    • Oi, Daddy. Não pode. Na transferência de custódia, as contas nas duas corretoras (origem e destino) precisam ter o mesmo titular. A verificação é pelo CPF.

  • É possível fazer transferência de custódia de CDBs?

    • Isabella Paschuini

      Oi, Pablo. Olha, nós pesquisamos e conversamos com algumas pessoas, mas não encontramos informações sobre a possibilidade de troca de custódia de CDBs. Aparentemente isso não é comum/possível… Você chegou a entrar em contato com alguma instituição? Se sim, conta pra gente o que disseram pra você?

      • Oi Isabella, obrigado por pesquisar. Não tive sucesso com nenhuma das corretoras que eu entrei em contato, ou não me responderam (maioria) ou falaram que não é possível. A Easynvest falou que se eu declarar saída, tenho que fechar a minha conta. Parece que é algo que as corretoras simplesmente não fazem, e quem tem CDB não pode declarar saída até vencer, caso contrário, perde o dinheiro investido.

        • Isabella Paschuini

          Entendi, Pablo. Que droga.

          No caso que você disse de declarar saída e perder o dinheiro investido no CDB, você quer dizer perder a rentabilidade contratada, certo? Você conseguiria resgatar o dinheiro investido, sem a rentabilidade, ou estão bloqueando o resgate de qualquer forma?

          • Tenho vários CDBs em vários bancos pequenos, todos com liquidez no vencimento, não sei como funcionaria para “sacar” o dinheiro antecipadamente, acho que em alguns bancos talvez nem seja possível, imagino que além da rentabilidade talvez eu tenha que pagar alguma multa. Mas para ser sincero, não sei como funciona exatamente.