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24 de agosto de 2016 Ultima atualização: 26 de Maio de 2018

Como fazer a transferência de custódia do Tesouro Direto

24 de agosto de 2016

Você investiu em títulos públicos do Tesouro Direto por meio de uma corretora A, mas agora gostaria de transferir suas aplicações para a corretora B sem ter que resgatar. Será que isso é possível essa portabilidade? Sim, você pode fazer a transferência de custódia do Tesouro Direto!

É relativamente simples. É como fazer a portabilidade da sua operadora de telefonia. É preciso preencher um documento geralmente chamado de STVM (Solicitação de Transferência de Valores Mobiliários).

Neste artigo, vamos explicar o passo a passo para você transferir a custódia dos seus investimentos no Tesouro Direto sem ter que resgatá-los, sem pagar Imposto de Renda (IR) e sem que incidam custos.

Ok, você quer fazer a transferência de custódia do Tesouro Direto. Mas… o que é a custódia?

Para investir no Tesouro Direto, você precisa ter conta em um agente de custódia, que nada mais é do que o nome como chamam as corretoras e distribuidores de valores mobiliários.

O papel do agente de custódia é fazer a ponte entre você e o Tesouro Nacional. O nome é um tanto enganador, pois essa função de intermediário para a compra e venda dos títulos não tem nada a ver com a custódia (guarda) propriamente dita das suas aplicações, o que é responsabilidade da BM&FBovespa.

Se você investe no Tesouro Direto por meio da corretora do seu banco, você também pode solicitar a transferência para outra corretora normalmente. Na verdade, é altamente recomendável que você faça isso, porque os bancos costumam cobrar taxas muito mais altas para intermediar seu investimento.

Vamos ver como funciona.

Como funciona o processo de transferência de custódia ou portabilidade

Para fazer a transferência de custódia do Tesouro Direto, o primeiro passo é abrir sua conta na nova corretora para onde você pretende migrar os investimentos que já possui.

Depois, você deve solicitar à corretora atual a transferência de custódia das aplicações. Para isso, vão pedir que você preencha um formulário chamado Solicitação de Transferência de Valores Mobiliários (STVM).

O formulário varia de uma corretora para outra, mas em linhas gerais as informações solicitadas são seu nome, CPF e endereço, seus códigos de cliente em ambas as corretoras e a lista de ativos que deseja transferir, como neste modelo:

transferência de custódia

Exemplo de formulário de transferência de custódia

Uma dúvida comum é o que colocar no campo “Tipo”. Em nossa experiência, vemos as pessoas deixarem o campo em branco — afinal o nome completo do título já estará indicado no campo “Ativo”.

Outra dúvida que apareceu aqui nos comentários do artigo é se deve-se indicar o valor bruto ou líquido do título. Como a corretora irá realizar a transferência de custódia a partir da quantidade do título, é indiferente você colocar o valor bruto ou o líquido!

Aí vem a parte mais chatinha: em alguns casos, é preciso assinar, reconhecer firma do documento e enviá-lo à corretora.

Depois disso, você não precisa fazer mais nada. O processo de solicitação de transferência de custódia do Tesouro Direto está feito. Sua corretora antiga entra em contato com a nova e inicia os trâmites para a transferência dos títulos.

Quanto tempo leva?

A Instrução CVM 542 determina os parâmetros para esse processo. Ela diz que “a transferência deve ser efetuada em, no máximo, 2 dias úteis contados do recebimento, pelo custodiante (a corretora antiga), do requerimento válido formulado pelo investidor”.

Cabe à corretora de destino confirmar a transferência de custódia do Tesouro Direto. De acordo com o site do Tesouro Direto, “uma vez confirmada, a transferência ocorrerá em tempo real”. Isso é o que está no papel, mas na prática já vimos algumas corretoras praticando prazos beeeem maiores.

Conversamos com a equipe da Rico, nossa corretora parceira, para entender como são os processos internos para receber as transferências de custódia. Eles nos informaram que a documentação é analisada e, i) não havendo pendências de saldo em conta, ii) a documentação cadastral estando em dia e iii) não havendo inconsistência como erros de digitação de dados ou preenchimento incorreto, a transferência poderá ser concluída em até 1 dia útil.

Portanto, fica a dica: atenção redobrada na hora de preencher o formulário de solicitação.

Trocar de corretora tem custo?

A transferência da custódia do Tesouro Direto em si não tem nenhum custo para você, nem cobrança de Imposto de Renda (IR), já que não ocorre o resgate dos títulos.

Se você estiver devendo alguma taxa da corretora, como por exemplo a tarifa mensal, o valor devido pode ser descontado do valor investido nos títulos públicos1.

Vale lembrar sobre os custos do Tesouro Direto

Investir no Tesouro Direto tem dois custos principais: a taxa cobrada pela corretora para intermediar a transação (as maiores corretoras costumam cobrar 0,10% ao ano sobre o valor da aplicação) mais a taxa de custódia da BM&FBovespa (0,30% ao ano sobre o valor da aplicação). Essas taxas não devem ser cobradas em duplicidade quando você faz a transferência de corretora!

Leia também: Taxas do Tesouro Direto: tire suas dúvidas

No caso da Rico, a corretora nos informou o seguinte: “Se o cliente comprou o título há menos de um ano, ele não tem taxa da corretora para ser debitada, pois ela já foi paga na data da compra. Caso a compra seja maior do que um ano, debitamos o valor da taxa da Rico no dia da transferência. Já a taxa da BM&FBovespa vai junto com a posição do cliente para a corretora de destino em todos os casos de transferência”.

[Bônus] Faça o download das cartas de transferência de bancos e corretoras

Disponibilizamos abaixo os formulários de solicitação de transferência de custódia das principais corretoras para facilitar sua vida se você estiver pensando em fazer a portabilidade. Mas lembre-se de confirmar com sua corretora se o documento permanece válido para não correr risco de ir ao cartório à toa!

Faça o download dos formulários:

Se seu investimento foi feito pela corretora do seu banco, confira as instruções: 

  • Itaú Corretora
    É possível solicitar diretamente pelo site, preenchendo um formulário na página de contato.
  • Banco do Brasil
    É preciso preencher o formulário do Itaú e entrar em contato com o banco. Deixamos nosso agradecimento à Karen que, após muita dificuldade pra conseguir o formulário, nos enviou o documento para disponibilizarmos a todos aqui no blog!
  • Caixa
    Basta preencher o formulário da Caixa e entrar em contato com o banco. Quem contribuiu para disponibilizar aqui este formulário para vocês foi o Gilson. Muito obrigada!

Se você já efetuou a transferência de custódia do Tesouro Direto em outra corretora ou banco que não está listado acima, envie para falacomigo@verios.com.br o formulário! Vamos postar aqui e ele será útil para outras pessoas 🙂

E se você quer uma ajudinha para ver como funciona a aplicação em Tesouro Direto por meio das corretoras Rico, Easynvest e XP Investimentos, assista ao vídeo abaixo.

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24 de agosto de 2016
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Autores

Economista pela Unicamp com Certificação de Gestores Anbima (CGA) e programadora nas horas vagas, Aninha foi Head de Customer Experience na Vérios e ajudou a construir nosso modelo de atendimento próximo e eficiente, que se tornou referência no mercado financeiro

Fã da facilidade que as fintechs proporcionam, Isa trabalha com comunicação e marketing. É jornalista formada pela UERJ, com MBA em Marketing pela FGV

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