Como fraudar uma eleição legalmente

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Estamos em pleno período eleitoral no Brasil. Daqui a alguns dias, os brasileiros retornarão às urnas no segundo turno para eleger aqueles que irão governar o país pelos próximos quatro anos. À primeira vista, a lógica é simples: candidatos que recebem mais votos são eleitos.

Mas seria possível “fraudar legalmente” esse mecanismo? No caso dos EUA, a resposta a esta pergunta é instigante.

Por aqui, o país aguarda ansiosamente pelo dia 26 de outubro, quando será realizado o segundo turno das eleições para presidente e, em alguns estados, governador. As atenções dos cidadãos voltam-se aos candidatos, suas promessas e sua conduta.

Como todo sistema eleitoral, o nosso não é imune a fraudes. Mas seria possível provocar a ocorrência de distorções intencionais que, por sua condição institucionalizada, podem ser consideradas legais? Para responder essa pergunta, vamos começar abordando o caso emblemático de uma das maiores referências em democracia do mundo, os Estados Unidos.

Como ocorre a “fraude eleitoral” legal nos Estados Unidos

A eleição presidencial de 2000 nos Estados Unidos ficou marcada pelo fato de George Bush ter vencido Al Gore mesmo com cerca de 540 mil votos individuais a menos que este. A vitória do republicano foi possível graças ao sistema norte-americano de colegiados eleitorais.

Na época, a discussão sobre o tema teve repercussão global, e surgiram diversas acusações de fraude, que ensejaram a recontagem de votos na Flórida, retratada no filme Recount. Para entender melhor o que aconteceu nos Estados Unidos, é preciso compreender como funcionam as eleições norte-americanas.

Os governantes dos estados norte-americanos podem “desenhar” distritos eleitorais de maneira a atender seus interesses políticos

De maneira simplificada, a disputa se dá entre os dois maiores partidos políticos – o Democrata e o Republicano – e a configuração dos distritos eleitorais desempenha participação estratégica no resultado. Isso porque os cidadãos elegem delegados distritais, que se comprometem a votar em determinado candidato. Cientes disso, os governantes dos estados norte-americanos podem “desenhar” distritos eleitorais de maneira a atender seus próprios interesses políticos.

O desenho dos distritos eleitorais nos EUA

Ao desenhar os distritos eleitorais, o partido que governa o estado pode aumentar a concentração dos votos do partido oponente em um dos distritos. Dessa forma, o partido de oposição pode vencer com maioria esmagadora em um distrito em particular, sobrando menos votos para esse partido nos outros distritos. O que conta, por fim, não é o número de votos individuais, e sim os vencedores distritais. Vamos ver um exemplo de como isso acontece:

Suponha que um determinado território tenha apenas 15 habitantes. Suas casas estão distribuídas geograficamente conforme o gráfico acima, e cada habitante vota no Partido Quadrado ou no Partido Redondo. Contando os 15 votos, o Partido Quadrado seria vitorioso, com 9 votos contra apenas 6 votos do Partido Redondo. Porém, o governo estadual resolve dividir esse território em três distritos, deixando cinco votos em cada distrito.

Repare que A, B e C são três formas diferentes de dividir esses habitantes em três distritos eleitorais, cada um com cinco votos. E, apesar de todos os votos permanecerem iguais, cada divisão gera um resultado diferente nas eleições.

Em A, o Partido Quadrado vence por três distritos a zero. Em B, o mesmo partido vence, mas agora é por dois distritos a um. Em C, o Partido Redondo, mesmo com menor número total de votos, consegue a maioria em dois distritos, e acaba vencendo por dois distritos a um.

Esse processo de forjar as fronteiras dos distritos para obter vantagem eleitoral é chamado de gerrymandering. Nos Estados Unidos, julgamentos a respeito desse tema costumam chegar à Suprema Corte.

Na Flórida, o 5º Distrito vem sendo alvo de acusações por ter sido desenhado de forma a concentrar populações negras e latinas e frequentemente discute-se o seu redesenho. Note na imagem abaixo como a forma do 5º Distrito é improvável em comparação com os demais, parecendo não seguir qualquer lógica geopolítica. A impressão que se tem é que essa formação – que não está ligada continuamente a cidades ou aglomerações urbanas – foi engendrada para “desviar” de algumas regiões.

Mapa do quinto distrito da Flórida (EUA)
O formato curioso do 5º Distrito da Flórida (Fonte: United States National Atlas) Fonte: United States National Atlas

E no Brasil?

O sistema eleitoral brasileiro, ao contrário do norte-americano, não adota o voto distrital. Presidentes e governadores são eleitos com base na quantidade de votos individuais dentro das suas esferas de atuação, não importando de que região esses votos venham.

Entretanto, se considerarmos no mecanismo de eleição de representantes do Legislativo, como deputados e senadores, verificamos certa similaridade com o sistema distrital.

O sistema eleitoral brasileiro não adota o voto distrital. Porém, se pensarmos no mecanismo de eleição de deputados e senadores, há similaridade com o sistema norte-americano

Os distritos podem ser entendidos como os próprios estados, com seus pesos atribuídos pela Constituição Federal. É importante lembrar que o Brasil passou nas últimas décadas por um êxodo rural de grandes proporções que, somado aos limites mínimo (8) e máximo (70) de deputados por estado, contribuiu para desequilibrar o peso de representação de cada população em Brasília.

Hoje, 11 estados são representados no Congresso com oito deputados, o número mínimo determinado na Constituição. O Amapá é um deles e tem um deputado para cada 81 mil habitantes. No Maranhão, por exemplo, essa proporção é de um para 357 mil, e em São Paulo, um para 570 mil.

Assim sendo, são necessários muito menos votos para ser eleito em Amapá do que no Maranhão ou em São Paulo. E – cabe a reflexão – será que um eleitorado reduzido cria condições que facilitam a ocorrência de fraudes, em comparação aos grandes colégios eleitorais?

Essa discussão é especialmente oportuna tendo em vista a dimensão que o sistema eleitoral distrital vem tomando no país. Mais de 180 mil brasileiros já assinaram uma petição a favor da adoção de um sistema de voto distrital. Se a proposta vingar, conhecer melhor os vícios e virtudes da experiência norte-americana será um passo fundamental para evitar que manobras políticas como o gerrymandering façam parte do cardápio de possíveis problemas nas nossas eleições.

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