Dividendos: como funciona a distribuição de lucros de empresas listadas em bolsa

Dividendos: saiba tudo sobre o pagamento de dividendos por empresas da bolsa

Quem nunca jogou Banco Imobiliário na infância ou na adolescência e não se lembra da alegria quando seu pino parava na casa “lucros e dividendos”? Como uma espécie de passe de mágica, ganhava-se dinheiro para investir mais em outras propriedades, pagar despesas ou simplesmente deixar em caixa.

Brincadeiras à parte, os dividendos também estão presentes em aplicações financeiras, como ações e fundos imobiliários, por exemplo. Neste texto, vamos focar apenas na distribuição de lucros de empresas com papéis negociados na bolsa de valores, a B3 (antiga BM&FBovespa).

Afinal, o que são dividendos?

O conceito de dividendos é bastante simples de ser entendido mesmo por quem não está familiarizado com o mercado de ações. Imagine que você decidiu investir seu dinheiro nos papéis de uma companhia X. Essa empresa teve um bom desempenho no trimestre, com lucro acima das expectativas do mercado. Uma fatia desse lucro é distribuída aos acionistas. No caso acima, você como investidor terá direito a receber uma parte do lucro.

Os dividendos podem ser distribuídos aos acionistas de diferentes maneiras: dinheiro, ações e também com propriedade, o que é menos comum. Para o investidor, a vantagem é ter acesso a uma grana “extra”, além de uma possível valorização das ações no longo prazo. Na prática, o investimento com objetivo de longo prazo pode garantir a geração de uma renda periódica, que é a distribuição dos dividendos.

Empresas são obrigadas a pagar dividendos?

Não há dúvidas de que toda empresa tem como objetivo gerar lucro para os seus acionistas. E parte desse lucro deve ser distribuída em forma de dividendos. No entanto, as companhias com ações negociadas na bolsa não são obrigadas a fixar o percentual de pagamento de dividendos em relação ao lucro. Segundo o artigo 202 da Lei 6.406 (a chamada Lei das S/As), o estatuto social da empresa determinará a parcela de lucros que será definida como dividendo obrigatório. Quando o documento não estabelece outro percentual, o dividendo mínimo é de 25% do lucro líquido ajustado.

Como encontrar empresas boas pagadoras de dividendos?

Para responder a essa pergunta, o caminho mais fácil é pesquisar o histórico da empresa. Outro passo importante é analisar o modelo de negócio da companhia, assim como o setor no qual ela atua. Empresas consolidadas com menor necessidade de expansão ou inovação constante costumam ser mais “generosas” na remuneração dos seus acionistas.

Empresas consolidadas costumam ser mais “generosas” na remuneração dos seus acionistas

Nos Estados Unidos, por exemplo, existem gigantes como a Colgate-Palmolive que distribuem seus lucros aos acionistas anualmente há mais de um século, sem nenhuma interrupção. No Brasil, um caso clássico nesse sentido é o setor elétrico – companhias como Cemig e EDP costumam figurar recorrentemente em listas de boas pagadoras de proventos. Outro exemplo é o setor bancário, com ações de grandes instituições (Banco do Brasil, Bradesco, Itaú Unibanco e Santander Brasil) no ranking das empresas que mais bem remuneram os acionistas.

Como funciona o pagamento de dividendos

Uma das formas mais comuns de calcular o lucro é o chamado dividend yield, que nada mais é que a divisão da quantidade de dividendos pagos pela companhia pelo preço de cada ação. Com isso, cada investidor receberá o valor referente ao número de ações que possui na carteira.

Na prática, quanto maior o dividend yield, significa que mais dividendos a empresa paga proporcionalmente. Mas cuidado: como o dividend yield é o resultado de uma fração, é preciso ter atenção redobrada. Se o preço do papel estiver muito baixo, o indicador ficará mais elevado. Isso pode significar algum problema que a empresa está enfrentando e, por isso, suas ações estão em queda.

Calculado o dividendo, o conselho de administração da empresa precisa aprovar a distribuição do lucro. Com o aval do conselho, o passo seguinte é protocolar a decisão na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a xerife do mercado de capitais, informando publicamente as datas e os valores do pagamento dos proventos. Vale lembrar que os dividendos podem ter periodicidade mensal, trimestral, semestral ou anual, conforme o estatuto social da empresa.

Afinal, o que fazer com esse dinheiro recebido periodicamente? Voltando ao jogo Banco Imobiliário, uma das alternativas é reinvestir o recurso no mercado. Os dividendos também podem ser uma boa opção de geração de renda durante a fase da aposentadoria.

Tributação

Este é outro ponto que faz com que a estratégia de aplicar em boas pagadoras de dividendos seja vista com bons olhos pelos investidores. O rendimento obtido com dividendos é isento de Imposto de Renda (IR). Isso acontece porque a companhia, quando distribui seus lucros ao mercado, já recebe a mordida do Leão e, assim, seria uma tributação dupla o investidor precisar pagar o IR novamente.

Ao preencher a declaração anual do Imposto de Renda, basta informar a quantidade de dinheiro recebida via dividendos de cada empresa no ano anterior (ano-exercício) na aba “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.

Fundos de ações e ETFs

Escolher ação por ação pode ser uma boa alternativa se você conhecer em profundidade a empresa, o histórico dela, como tem sido o desempenho do setor no qual ela atua, entre outros fatores. Mas se não for o seu caso, os fundos de ações são uma opção para investir em empresas com papéis negociados na bolsa.

Há fundos de ações cujo foco é a aplicação em companhias boas pagadoras de dividendos. A vantagem de investir por meio de um fundo é a possibilidade de contar uma gestão profissional, preparada para lidar com as oscilações e turbulências do mercado.

Ao investir em fundos e ETFs, o investidor não recebe diretamente o dinheiro dos dividendos, pois ele é reinvestido

É importante destacar que, nesse caso, o investidor não receberá diretamente o dinheiro dos dividendos. O gestor do fundo usará este capital para aplicar em mais papéis – o lucro do investidor, nesse sentido, será a valorização das cotas do fundo em questão. Não custa lembrar que fundos de ações costumam ter taxas de administração e de performance (cobrada quando o fundo tem rendimento acima do seu índice de referência, o benchmark) um tanto salgadas, o que pode comprometer a rentabilidade da aplicação.

Para contornar isso, outra opção para investir em ações sem ter que escolher uma a uma são os ETFs (Exchange Traded Fund), fundos de índices negociados em bolsa, que apenas replicam um determinado índice do mercado de capitais com baixo custo para o investidor.

O mercado brasileiro ainda conta com um ETF que aplica em papéis de empresas boas pagadoras de dividendos. O DIVO11 é um fundo que segue o índice IDIV, composto por ações de companhias conhecidas pelo seu histórico de bom pagamento de dividendos. Segundo informações disponíveis no site da bolsa de valores, o ETF tem participação em mais de 14 setores, diluindo o risco do investimento.

Juros sobre capital próprio: outra forma de remuneração

As empresas, na distribuição de resultados, também podem optar por remunerar os acionistas por meio do pagamento de juros sobre o capital próprio (JSCP). Para o investidor, a diferença básica é que ao receber dividendos não há tributação, mas quando recebe o pagamento de JCSP, há incidência de Imposto Renda sobre o valor do provento.

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Categorias: Iniciante, Intermediário, Fundos de ações, Ações, ETFs
  • Jonabe Prezzi Dos Passos

    Interessante o artigo, mas para ficar ainda mais poderiam colocar algum exemplo para que nos leitores podessemos quantificar o problema, por exemplo quanto a Cemig distribui de dividendos ano passado

    • Isabella Paschuini

      Oi, Jonabe!

      Sou a Isa, editora do blog.
      Muito obrigada pela sugestão, vamos guardar como dica para um próximo momento em que abordarmos o tema aqui no blog.

      De qualquer forma, retribuo com outra sugestão (talvez você já conheça, mas não custa deixar aqui para outras pessoas).
      Alguns sites que focam em informações sobre as ações listadas na bolsa permitem consultar com muita facilidade a distribuição de dividendos. É o caso do Infomoney, por exemplo.

      No caso da Cemig que você mencionou: http://www.infomoney.com.br/cemig-cmig4/proventos
      (Na aba de proventos, selecionar a opção Dividendos)

      Abraços e obrigada pelo comentário!
      Isa

  • fabricioaguirre

    Existe prazo para pagamento de Participação de Lucros após pagamento de dividendos ?

    • Isabella Paschuini

      Oi, Fabricio!

      Vou ficar devendo essa resposta. Para o pagamento dos dividendos há prazo (60 dias após o anúncio), mas para a distribuição de lucros após o pagamento dos dividendos não encontrei a regulamentação 🙁