Endowment da Escola Politécnica da USP inspira projeto de lei para fundos patrimoniais

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Foi com grande satisfação que recebemos a notícia de que a deputada federal Bruna Furlan (foto) apresentou ontem, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que pretende autorizar a criação de fundos patrimoniais (endowment funds) por instituições federais de ensino superior.

A justificação do projeto esclarece que a proposição teve como inspiração a experiência pioneira da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, considerada como uma semente para se criar, ainda que tardia, uma cultura de filantropia educacional no Brasil. A estruturação do Endowment da Poli foi assessorada pela Endowments do Brasil, empresa criadora do Comparação de Fundos.

O projeto apresentado pela deputada pretende autorizar a criação de fundos patrimoniais e criar incentivos fiscais aos doadores, que poderão deduzir do imposto de renda os valores doados aos fundos patrimoniais.

O foco do projeto de lei são os fundos patrimoniais destinados a custear as atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico, inovação, programas de extensão, bolsas de estudos, prêmios por destaque acadêmico, e conservação e modernização da estrutura física e intelectual das instituições.

O projeto pretende autorizar a criação de fundos patrimoniais e criar incentivos fiscais aos doadores

Para os mais interessados no tema, disponibilizamos o inteiro teor do projeto de lei, bem como o link para que possam acompanhar sua tramitação. Vale também a leitura deste artigo sobre fundos patrimoniais no Brasil.

O Endowment da Escola Politécnica da USP foi idealizado em parceria entre a Diretoria da Escola, o Grêmio Politécnico, a Associação de Engenheiros Politécnicos e outros alumni.

A proposição do projeto de lei é mais um passo importante de uma longa jornada para o progresso do terceiro setor no Brasil, onde cada passo merece ser comemorado.

Categorias: Por dentro da Vérios
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Felipe é cofundador e CEO da Vérios. Atuou por 7 anos como agente de investimento credenciado pela CVM e Ancord e cofundou o site Comparação de Fundos, primeiro a dar transparência a mais de 15 mil de fundos de investimento. Felipe é advogado pela USP e especialista pós-graduado em Finanças Corporativas e Investment Banking pela FIA.

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