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12 de Janeiro de 2016 Ultima atualização: 17 de agosto de 2018

FGC: 7 coisas que você não sabia sobre o Fundo Garantidor de Créditos

12 de Janeiro de 2016

Você investe em LCIs, LCAs ou CDBs? Certamente, um dos motivos que o levaram a escolher esses investimentos é a segurança proporcionada pelo FGC, o Fundo Garantidor de Créditos.

Mas o que você sabe sobre o Fundo? Neste artigo, trazemos algumas curiosidades que vão ajudar você a entender melhor os mecanismos da instituição e o funcionamento da garantia.

O que é o FGC e qual o tamanho da garantia?

O Fundo Garantidor de Créditos (FGC) é a instituição responsável por ressarcir os investidores se um banco emissor de títulos privados (ex.: LCI, LCA, CDB e poupança) quebrar ou der calote.

A garantia oferecida pelo FGC é, atualmente, limitada ao valor de R$ 250 mil por CPF e por instituição financeira. Isso você já deve saber. Mas você faz ideia do saldo de que o Fundo dispõe para honrar com as garantias, em caso de inadimplência do banco? Ou quanto tempo pode demorar para você receber seu dinheiro de volta?

Leia também: FGC limita garantia a R$ 1 milhão por investidor

Apuramos algumas informações e curiosidades para você conhecer melhor o garantidor dos seus investimentos em crédito privado.

1. Muito além de CDB, LCI e LCA

A garantia do FGC se estende a outros tipos de investimento em crédito privado. CDBs, LCIs e LCAs estão entre os mais populares no mercado de investimentos pessoais, e os bancos e distribuidores apostam na garantia como chamariz para aumentar a comercialização desses produtos.

Depósitos na sua conta corrente não são investimentos, mas são considerados créditos e também são garantidos, assim como a sua conta poupança, sempre dentro do limite assegurado.

Portanto, se você investe em produtos garantidos no mesmo banco onde tem conta corrente e poupança e desejar proteção integral, todos os valores somados (inclusive rendimentos) devem estar dentro do limite de R$ 250 mil. É claro, a chance de bancos como Itaú e Bradesco quebrarem é bem menor do que a de bancos médios, que têm maior risco de crédito.

Confira a lista completa do que é garantido.

2. O FGC é uma ONG

Não, você não leu errado. O FGC não é um órgão público, tampouco um fundo de recursos públicos vinculado ao governo. Também não é uma instituição financeira. O Fundo é uma associação sem fins lucrativos, de natureza privada, mantida pelos bancos que gozam da garantia por ele oferecida e, para isso, fazem contribuições mensais sobre um percentual dos depósitos garantidos.

O Fundo foi estabelecido em 1995 por meio de uma Resolução do Conselho Monetário Nacional que determina seu estatuto e regulamento. O estatuto é até explícito em registrar no parágrafo único do Artigo 1º: “O FGC não exerce qualquer função pública, inclusive por delegação.”

3. O saldo disponível do FGC equivale a 2,71% do volume total garantido

Até o final de 2017 (último relatório disponível), o volume de recursos elegíveis à garantia era de R$ 1,9 trilhão. De acordo com o FGC, “com a limitação da garantia ordinária em até R$ 250 mil, a cobertura alcançava R$ 1 trilhão, o que representa 54,81% do total dos depósitos elegíveis à cobertura existentes à época”. As disponibilidades do fundo, por sua vez, somavam aproximadamente R$ 27,1 bilhões no mesmo período. 

Isso significa que o montante disponível do Fundo para pagar garantias é de 2,71% do volume coberto pela garantia ou 1,43% do volume total do sistema. Parece pouco? Em caso de quebra de um ou outro banco pequeno, deve ser suficiente. Já se acontecesse alguma crise sistêmica de crédito com a quebra de várias instituições financeiras, poderia faltar recursos.

4. Contas conjuntas têm dois CPFs, mas não o dobro da garantia

Se você tem conta conjunta, fique atento: o valor da garantia do FGC é limitado a R$ 250 mil e, em caso de pagamento de garantia, o valor será dividido pelo número de CPFs na conta conjunta.

Por exemplo, se você e sua esposa (ou seu marido) têm um depósito garantido com saldo de R$ 100 mil, cada um teria direito a R$ 50 mil em caso de acionamento da garantia. Já se o depósito conjunto é de R$ 400 mil, cada um teria direito a apenas R$ 125 mil.

5. O prazo médio de pagamento das garantias é de 3 meses

Quando um banco quebra, cada caso é um caso. Em algumas situações, pendências judiciais podem atrasar o pagamento das garantias.

Tomando como referência casos anteriores de instituições liquidadas, na média o FGC cerca de três meses para começar a devolver o dinheiro àqueles que tinham direito a garantias. Nesse caso, seu dinheiro não rende enquanto você aguarda o pagamento.

O último caso, do banco Neon, foi bem rápido. A liquidação extrajudicial do banco foi anunciada no dia 4 de maio de 2018 e, no dia 18 do mesmo mês, o comunicado de pagamento das garantias aos clientes do Neon já estava publicado no site do FGC.

No vídeo abaixo você vai entender como é a dinâmica de pagamento caso você precise acionar o FGC:

6. Em 20 anos, o limite do valor garantido foi corrigido 3 vezes

Quando o FGC foi criado em 1995, o limite de cobertura era de R$ 20 mil. Depois disso, o valor foi corrigido 3 vezes:

  • Para R$ 60 mil em 2006;
  • Para R$ 70 mil em 2010; e
  • Para R$ 250 mil em 2013.

7. O FGC tem outro papel além de ressarcir você

Se você acompanhou a crise recente do banco BTG Pactual, sabe que o banco de investimentos solicitou uma linha de assistência financeira de R$ 6 bilhões ao FGC.

O FGC não é apenas pagador de garantias, ele também tem o papel de prestar assistência à liquidez das instituições bancárias. De acordo com o Fundo, essas operações visam à manutenção de níveis adequados de liquidez e suporte na melhoria de estruturas de capital ou nas transferências de controle, como aconteceu no caso do BTG Pactual.

De acordo com o seu estatuto, o FGC tem três finalidades:

I – proteger depositantes e investidores no âmbito do sistema financeiro, até os limites estabelecidos pela regulamentação;

II – contribuir para a manutenção da estabilidade do Sistema Financeiro Nacional; e

III – contribuir para prevenção de crise bancária sistêmica.

***

E aí? Aprendeu algo novo?

Espero que sim. Já vi muito “assessor financeiro” vendendo investimentos sem nem se dar ao trabalho de explicar do que se trata o ativo, e convencendo o cliente de que basta ter garantia do FGC para ficar tudo bem.

Você sabia que o Tesouro Direto é mais seguro que as aplicações cobertas pelo FGC?

Pois é, muitas pessoas não sabem, mas o risco dos títulos públicos é considerado o menor em nosso país. Aliás, boa parte do patrimônio do FGC está aplicado em títulos públicos, como você pode ver no gráfico abaixo do relatório anual do FGC.

Patrimônio do FGC - Como funciona - Aplicado em títulos públicos federais

Fonte: FGC – Relatório Anual 2017

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12 de Janeiro de 2016
Ultima atualização: 17 de agosto de 2018

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CEO da Vérios, a fintech que te ajuda a fazer investimentos inteligentes, de forma fácil, rentável e segura. Pode confiar. Felipe conta com mais de 10 anos de atuação no mercado financeiro, e em 2011 cofundou o site Comparação de Fundos, primeiro a dar transparência a mais de 15 mil fundos de investimento. É advogado pela USP e pós-graduado em Finanças Corporativas e Investment Banking pela FIA.

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