A resposta é sim. Morar no exterior e manter investimentos no Brasil e possível. Mas a forma de investir e as possibilidades disponíveis mudam de acordo com a sua situação no exterior, como veremos adiante.

Nos últimos anos, fatores socioeconômicos internos e externos influenciaram a decisão de muitos brasileiros de buscarem uma condição de vida melhor fora do país. A alta taxa de desemprego por aqui -- atualmente em 12,6%, segundo o IBGE1 -- e uma grande demanda por profissionais qualificados em países como Portugal, Canadá, Austrália e Irlanda contribuíram para um aumento expressivo da emigração brasileira.

Segundo a Receita Federal, foram entregues 55.402 Declarações de Saída Definitiva do País entre 2014 e 2016, um crescimento de 81,61% na comparação com o período entre 2011 e 2013.

No entanto, especialistas estimam que esse número seja ainda maior, uma vez que nem todos os brasileiros prestam essa informação quando vão embora. É aí que começam as diferenças nas possibilidades de investimento no Brasil feitas por brasileiros residentes no exterior.

Residente ou não-residente?

Existem duas formas de um brasileiro ser considerado não-residente:

Para não perder a condição de residente, ou seja, para manter o domicílio fiscal no Brasil, muitos brasileiros não entregam a Declaração de Saída Definitiva do País e viajam de volta ao menos uma vez por ano. Assim, conseguem manter inalterados seus vínculos com as instituições, incluindo as do mercado financeiro.

Quem mantém a condição de residente pode investir

Quando a condição de residente é mantida, o processo de investir funciona normalmente, igual para quem mora no Brasil. É possível manter conta em banco, em corretora e também em gestoras de investimentos, como a Vérios (sim, o Ueslei tem amigos espalhados em vários cantos do mundo!). A administração e acompanhamento dessas contas podem ser feitas normalmente pela internet, em qualquer país com acesso à rede.

Já os brasileiros não-residentes -- aqueles que entregaram a Declaração de Saída Definitiva do País ou permaneceram no exterior por mais de 12 meses consecutivos -- têm um tratamento diferenciado pela Receita Federal e pelo mercado financeiro, sendo impostas a eles condições semelhantes a um estrangeiro que queira fazer investimentos no Brasil, dentre elas:

  • Em vez de uma conta bancária comum no Brasil, os brasileiros não-residentes precisam abrir uma Conta de Domiciliado no Exterior, regulamentada pelo Banco Central do Brasil.
  • Brasileiros não-residentes não precisam entregar a Declaração Anual do Imposto de Renda (DIRPF).
  • A tributação de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e Imposto de Renda (IR) é diferenciada.

Como funciona para o investidor não-residente?

Em 2014, o Banco Central do Brasil emitiu a Resolução nº 4.373, que dispõe sobre as aplicações de investidor não-residente no Brasil nos mercados financeiro e de capitais. Mas o que é um investidor não-residente?

É o investidor estrangeiro domiciliado fora do Brasil ou o investidor brasileiro que tenha declarado sua saída definitiva do país. Note, portanto, que o critério é o domicílio do investidor e não sua nacionalidade. A classificação é válida para pessoas físicas ou jurídicas, fundos ou outras entidades de investimento coletivo.

Rentabilidade atrativa

Quando se vive no exterior, principalmente em países mais desenvolvidos, geralmente as aplicações financeiras não possuem o mesmo patamar de rentabilidade que possuem aqui no Brasil, mesmo com a nossa taxa básica de juros em 6,5% ao ano e com tendência de queda nos próximos meses. Dependendo do país, uma aplicação financeira pode render em torno de 1% ao ano.

Mesmo estando fora do país, por qualquer que seja o motivo, o mercado brasileiro continua sendo uma opção muito atrativa para quem quer aproveitar as oportunidades de rentabilidade com baixo risco dos títulos públicos emitidos pelo Governo Federal, por exemplo, que ainda oferece uma das maiores taxas de juros do mundo.

A opinião de quem mora fora e mantém investimentos no Brasil

Conversamos com alguns Amigos do Ueslei (pessoas que investem com a Vérios) espalhados pelo mundo. Eles compartilharam suas experiências pessoais.

Um ponto importante para minha decisão é a taxa de câmbio. Eu sempre avalio o melhor momento de fazer uma retirada ou um investimento dependendo de como está a cotação da libra. Acho que as pessoas têm que considerar o custo de ter investimentos em outra moeda na hora de calcular a rentabilidade final, porque parte do que rendeu você vai perder para fazer uma transferência internacional. Por outro lado, a rentabilidade no Brasil e com a Vérios é tão mais alta que muitas vezes vale a pena mesmo considerando a perda no câmbio. A mesma coisa para quando você vai fazer depósitos e está mandando dinheiro estrangeiro para o Brasil. Os rendimentos aqui em Londres não chegam nem perto do Brasil, porém o valor da moeda está sempre em alta, então não é uma decisão simples. Por exemplo, deixar 1.000 libras num fundo básico aqui na Inglaterra rendendo 1% ao mês por 12 meses não é a mesma coisa que deixar 5.000 reais investidos no Brasil pelo mesmo período menos a taxa de câmbio. Cada época você vai ter um resultado diferente, depende se o dinheiro é para o curto ou médio prazo. Curto prazo não vale a pena pelas perdas no câmbio de se investir no Brasil, mas no longo prazo, sim!

Laila, brasileira morando na Inglaterra

Algumas coisas não fazem muito sentido ainda para nós. Por exemplo, minha esposa fez saída definitiva do país e ainda mantém conta bancária, CPF ativo e, aparentemente, tem os mesmo direitos. Parece que o sistema ainda não está conectado e atualizado, sabe? Percebemos também que ninguém disse nada com muita convicção quando falavam sobre esses assuntos.

Rafael, brasileiro morando na Suécia

Dúvidas? Consulte um especialista

Sair do país envolve muitas questões. Cada caso é um caso! Se você tem dúvidas sobre esse assunto, não deixe de consultar um especialista. Se você não tem um contador ou advogado de confiança que possa lhe ajudar, recomendamos o escritório especializado Apriori (entre em contato pelo e-mail sk.sharma@aprioribrazil.com).


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Dá para morar no exterior e ter investimentos no Brasil?
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