O come-cotas é uma das caras do Leão

come-cotas

Esta semana, os investidores recebem dos bancos os extratos referentes ao fechamento do mês de novembro. Muitos vão notar uma redução no número de cotas em seu nome, mesmo que não tenham realizado nenhum resgate. Isso se deve ao recolhimento do Imposto de Renda semestral, conhecido como “come-cotas”. Apresentamos tudo que você precisa saber sobre essa forma de tributação.

Em janeiro de 2012, publicamos um panorama sobre a tributação em fundos de investimento. Vale a leitura! Agora, aprofundamos os esclarecimentos sobre o come-cotas, com respostas para as principais dúvidas que recebemos.

Nos últimos meses, nossa equipe precisou se debruçar sobre o tema da tributação em fundos, para poder desenvolver a ferramenta de consolidação de carteira. Além de confirmar que as normas tributárias são confusas, descobrimos que a aplicação destas normas pelos bancos, na prática, não é uniforme. Mas isso é tema para outro artigo. Vamos ao come-cotas.

1. O que é o come-cotas?

O come-cotas confunde muitos investidores, pois no extrato dos fundos assemelha-se muito a um resgate. Na verdade, o come-cotas é o recolhimento semestral do Imposto de Renda (IR) incidente sobre os rendimentos obtidos nas aplicações em fundos de investimento com classificação tributária de Longo Prazo e Curto Prazo.

No caso dos fundos de investimento em ações, não há come-cotas e o IR é recolhido somente quando o investidor realiza um resgate.

2. Quando ocorre o come-cotas?

O recolhimento do IR através do come-cotas ocorre a cada 6 meses, no último dia útil dos meses de maio e novembro de cada ano.

3. Quais as alíquotas do come-cotas?

Para os fundos de Investimento de Longo Prazo, a alíquota do come-cotas é 15% e para os Fundos de Curto Prazo, a alíquota é de 20%.

4. Quais são as alíquotas de IR nos fundos de investimento?

A tributação dos cotistas depende do prazo de permanência de cada aplicação no fundo e tem as seguintes alíquotas no resgate das cotas:

Alíquotas de Fundos classificados como Curto Prazo:

  • 22,5% em aplicações que permanecem por até 180 dias
  • 20,0% em aplicações que permanecem 181 dias ou mais 

Alíquotas de Fundos classificados como Longo Prazo:

  • 22,5% em aplicações que permanecem por até 180 dias
  • 20,0% em aplicações que permanecem de 181 dias a 360 dias
  • 17,5% em aplicações que permanecem de 361 dias a 720 dias
  • 15,0% em aplicações que permanecem por 721 dias ou mais 

Alíquotas de Fundos de Investimento em Ações:

  • 15,0% em quaisquer aplicações, independentemente do prazo 

5. Como funciona o come-cotas?

A rentabilidade obtida em fundos de investimento está sujeita ao IR retido na fonte. Todos os dias, o administrador do fundo apura quanto foi o ganho financeiro de cada investidor e cria uma provisão de IR na sua conta. É como se fosse uma reserva para pagamento do seu IR.

É por isso que o seu saldo pode ser apresentado de duas maneiras: saldo bruto (total) e saldo líquido (saldo após desconto da provisão de IR). O saldo líquido é quanto dinheiro você efetivamente tem disponível. Quando você pede um resgate, a provisão de IR vai direto para a Receita Federal.

A cada 6 meses, em maio e novembro, são aplicadas as menores alíquotas da tabela regressiva de IR de cada tipo de fundo sobre o rendimento obtido pelo investidor. A diferença desses percentuais com aqueles da tabela regressiva que explicamos acima é provisionada como um valor complementar a pagar (diferença de alíquota).

Vale lembrar que, após completados 2 anos da aplicação, quando são atingidas as alíquotas mínimas, a diferença de alíquota deixa de existir.

6. O come-cotas faz com que o IR seja recolhido em dobro?

Não. O come-cotas é cobrado sempre pela menor alíquota aplicável. Se a sua aplicação permanecer investida por tempo suficiente para atingir a menor alíquota, não haverá cobrança de IR no resgate. Por outro lado, se você resgatar antes de atingir a menor alíquota, pagará apenas a diferença restante.

Por exemplo, nos fundos com tributação de Longo Prazo, o come-cotas será recolhido sempre com alíquota de 15%. Se você resgatar sua aplicação com um prazo correspondente à alíquota de 17,5%, será cobrada no resgate apenas a diferença, ou seja, 2,5%.

7. Quem é isento de come-cotas?

Investidores isentos ou imunes à tributação de IR por força de legislação específica não estão sujeitos ao come-cotas. Fundos de Investimento com classificação tributária de Ações e alguns fundos estruturados também não estão sujeitos ao come-cotas, sendo o IR recolhido somente no resgate da aplicação pelo investidor.

Esperamos ter esclarecido algumas dúvidas frequentes. Se você é investidor, não deixe de ler este artigo sobre a tributação em fundos de investimento.

Categorias: Fundos de investimento