Postado em: Como funcionam, Planejamento pessoal>AposentadoriaPor:
17 de Janeiro de 2017 Ultima atualização: 17 de agosto de 2018

O que é previdência privada e como funciona: o que você deve saber

17 de Janeiro de 2017

O que é previdência privada exatamente e como funciona esse tipo de investimento? Talvez você esteja se perguntando: vale a pena investir em previdência privada? A resposta é: depende da circunstância de cada poupador.

Os fundos de previdência têm vantagens fiscais interessantes e mecanismos que facilitam guardar dinheiro. Mas as vantagens podem ser anuladas pelo custo dos planos ou por uma escolha incorreta da seguradora, do tipo de plano ou da tributação. Por isso, antes de decidir, é importante conhecer o que é previdência privada e como funciona.

O que é previdência privada?

Os fundos de investimento em previdência privada ou previdência complementar são formas de poupar para complementar a aposentadoria oficial ou para atingir objetivos de longo prazo, como pagar a faculdade para os filhos.

Eles existem no mundo inteiro e podem ser fechados, quando são oferecidos pela empresa apenas a seus funcionários por meio de uma fundação, ou abertos, quando estão disponíveis para qualquer pessoa num banco ou corretora. Mesmo que você não saiba o que é previdência privada, se a sua empresa oferecer um plano, em geral vale a pena aproveitar.

Os fundos de previdência têm de ser oferecidos por seguradoras, que se comprometem no fim de determinado período de contribuição a dar ao investidor a opção de comprar uma renda por toda a vida (ou por determinado número de anos) ou sacar o dinheiro gradualmente. Há um compromisso da seguradora com o investidor.

Como funciona a previdência privada

As seguradoras oferecem aos investidores os chamados planos de previdência, que calculam quanto é preciso guardar por mês para acumular um valor que garanta a renda desejada por determinado número de anos na aposentadoria.

Para chegar a essa mensalidade, as seguradoras fazem simulações usando estatísticas sobre a expectativa de vida dos brasileiros divulgadas pelo IBGE, as chamadas tábuas atuariais, bem como projeções de taxas de juros para os próximos 10, 20 ou 30 anos. Isso ajuda o investidor a ter uma ideia de quanto é preciso guardar para a aposentadoria e quanto tempo isso levaria.

A contribuição é debitada mensalmente se o plano for do banco em que se tem conta, o que é bom para quem não tem disciplina para guardar dinheiro.

Em geral, cada banco oferece os planos da sua seguradora apenas, mas há planos de instituições independentes disponíveis em corretoras de valores ou diretamente nos corretores de seguros. Nesse caso, a seguradora independente envia um boleto para o investidor ou cadastra um débito automático no banco.

Taxas cobradas pelos fundos de previdência privada

Os fundos de previdência têm dois custos ou taxas principais. O primeiro é a taxa de administração, que incide sobre o patrimônio do fundo, e por isso tem um impacto maior na formação da poupança do investidor.

O outro custo é a chamada taxa de carregamento, que é descontada de cada aplicação a título de cobrir os custos da empresa que administra a aplicação. Assim, se o fundo tiver uma taxa de carregamento alta, de 5%, por exemplo, a cada R$ 100 aplicados, serão depositados no fundo apenas R$ 95,00.

No exterior e em alguns fundos no Brasil há ainda uma taxa de saída, que é um percentual sobre o valor sacado antes de determinado prazo, o qual costuma variar de dois a cinco anos.

Tipos de previdência privada: PGBL x VGBL

Essa sopa de letrinhas geralmente assusta quem ainda não sabe bem o que é previdência privada, mas vamos deixar claras as diferenças.

Há dois tipos de fundos de previdência, o Plano Gerador de Benefício Definido (PGBL), que permite abater as aplicações na declaração anual completa do Imposto de Renda, e o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), que não permite e são indicados para quem não é assalariado ou faz a declaração simples do Imposto de Renda.

Leia também: PGBL e VGBL: o básico sobre previdência privada

Tributação na previdência privada

Para incentivar o investimento de longo prazo, os fundos de previdência privada têm algumas vantagens fiscais.

A primeira é a possibilidade de o assalariado deduzir (descontar) os valores aplicados até o equivalente a 12% da renda anual na declaração completa do Imposto de Renda. Na verdade, o imposto é adiado (ou diferido, na linguagem da Receita) e será pago quando o investidor for sacar o dinheiro do fundo, que tem de ser um PGBL.

Assim, o imposto no resgate será cobrado não só sobre o rendimento, como ocorre nas demais aplicações, mas sobre o principal também. O VGBL não permite deduzir as contribuições.

Tabelas progressiva e regressiva de IR

Outra vantagem fiscal dos fundos de previdência é a tributação no resgate. Na hora que inicia o plano de previdência, o investidor pode optar por duas formas de tributação para quando for receber o valor.

Uma delas é a tabela progressiva de alíquotas, que é a mesma usada nos salários e no carnê Leão, e que tem uma faixa isenta até determinado valor e alíquotas que vão de 7,5% a 27,5%, de acordo com a retirada mensal. A tributação progressiva pode ser boa para valores menores ou se o contribuinte tiver despesas para abater do Imposto de Renda na aposentadoria, como planos de saúde.

A outra, mais usada e mais simples, é a tabela regressiva, que começa com 35% nos primeiros dois anos e vai caindo 5 pontos percentuais a cada dois anos até chegar a 10% após 10 anos, independentemente do valor sacado. Veja na tabela abaixo.

Tabela regressiva de Imposto de Renda

Prazo

 

 

 

 

 

Alíquota de IR

Até 2 anos
 
   
 
35%
De 2 a 4 anos
 
   
 
30%
De 4 a 6 anos
 
   
 
25%
De 6 a 8 anos
     
20%
De 8 a 10 anos
     
15%
Acima de 10 anos
 
   
 
10% 


No caso do PGBL, mesmo pagando o imposto no resgate sobre o valor aplicado, há a vantagem de trocar a tributação hoje, de até 27,5% sobre a renda, pela do fundo no futuro, que cai para 10% daqui 10 anos, dependendo do tipo de tributação escolhida. Se escolher a tabela progressiva e tiver muitos abatimentos, o investidor pode ficar isento de imposto.

Para quem não é assalariado ou não faz a declaração de renda completa, e quer usar os benefícios fiscais da tabela regressiva, a opção são os VGBL, que tem as mesmas características do PBGL, só não permite deduzir as contribuições do imposto de renda. Em compensação, no resgate, a tributação é cobrada só sobre o rendimento obtido. Ele é muito usado como opção aos fundos de investimentos pela tributação menor ou para planejamento sucessório para famílias de alta renda.

Leia também: Vale a pena resgatar minha previdência privada? Caso 1: VGBL

Em que os fundos de previdência privada investem?

Os fundos de previdências têm regras mais rígidas para aplicar o dinheiro, mas que foram suavizadas recentemente. A maior mudança foi no limite para aplicação em ações, que passou de 49% da carteira para até 70% no varejo e até 100% para investidores qualificados.

Os fundos também poderão aplicar em Certificados de Operações Estruturadas (COE) e fundos com cotas negociadas em bolsa, os ETFs. Poderão também ter até 10% em ativos indexados a moeda estrangeira, o que permitirá aplicações no exterior.

Hoje, porém, a maioria dos fundos aplica apenas em renda fixa, e em papéis do Tesouro Nacional, e no menor prazo possível. A estratégia é para evitar oscilações no rendimento que afugentem os investidores menos preparados. A estimativa é que mais de 90% dos planos são de renda fixa de curto prazo.

Você sabia? Por serem considerados um tipo de seguro, os fundos de previdência não entram no inventário caso o titular faleça. O dinheiro guardado é liberado automaticamente para os beneficiários, mesmo antes da partilha dos bens. Alguns Estados começam a cobrar imposto sobre herança (ITBI) sobre esse valor, mas ainda não é um procedimento geral. Por conta disso, esses fundos, especialmente os VGBL, são muito usados para planejamento de sucessão familiar ou para garantir a renda para determinada pessoa da família.

O erro número 1 de quem investe em previdência privada

Tiago Guedes, do site Investidor Rico, e Felipe Sotto-Maior, CEO da Vérios, comentaram sobre as principais características da previdência privada enquanto investimento, apontando o erro número 1 de quem investe em previdência privada. Assista ao webinar completo abaixo e tire suas dúvidas:

Armadilhas dos planos de previdência privada

– Planeje-se para o longo prazo. Apesar de todas as vantagens, há algumas armadilhas para o investidor de previdência privada. Seja no PGBL, seja no VGBL, se a aplicação for resgatada antes de 10 anos, irá cair nas alíquotas mais altas da tabela regressiva. É preciso, portanto, separar bem o dinheiro que não vai ser necessário no curto e no médio prazo.

– Atenção aos custos. Outra armadilha que pode anular as vantagens fiscais dos fundos de previdência é seu custo. Por serem aplicações de longo prazo, esses fundos sofrem um impacto maior da taxa de administração cobrada pela seguradora. Para quem está conhecendo agora o que é previdência privada, atenção redobrada.

Uma taxa acima de 2% ao ano por 10 anos consome quase 22% dos recursos poupados pelo investidor. E, nos bancos de varejo, são comuns taxas de até 3% ao ano para valores menores.

Outro custo que reduz a atratividade da previdência privada no Brasil é taxa de carregamento. Alguns bancos, porém, reduzem ou isentam essa taxa para valores maiores. Outros, em geral seguradoras não ligadas a grandes bancos, não cobram nada na aplicação, mas têm a chamada taxa de saída.

A alternativa é pesquisar as condições de cada seguradora e escolher a que oferecer a menor taxa de administração e de carregamento ou a que tiver apenas taxa de saída.

Portabilidade da previdência privada

Uma vantagem dos planos de previdência é que é possível migrar de uma seguradora ou de um plano para outro sem ter de pagar Imposto de Renda, como acontece nos fundos de investimento. A migração, chamada de portabilidade, pode ser para um fundo mais barato da mesma seguradora ou de outra instituição. Saiba quais os documentos necessários no site da Susep.

Mas a portabilidade tem de ser para o mesmo tipo de aplicação, PGBL para PGBL e VGBL para VGBL, e o regime de tributação escolhido também não muda. Assim, pode-se começar a juntar dinheiro em uma instituição e, depois de atingir um valor maior, negociar um plano mais barato.

Há também os planos empresariais contratados junto a seguradoras que permitem que o empregado continue aplicando mesmo depois de sair da empresa. Esses planos em geral são negociados pelas companhias e costumam ter taxas de administração muito baixas e não cobram carregamento.

Há, portanto, inúmeras vantagens, desvantagens e riscos em qualquer aplicação com mais de 10 anos de horizonte, o que reforça a necessidade de não colocar todos os ovos em uma só cesta.

O ideal no caso da previdência é tentar tirar o máximo proveito da disciplina que o fundo impõe e das vantagens fiscais, evitando perder dinheiro em taxas de administração ou carregamento altas ou em saques antes da hora.

Se bem escolhido, o fundo de previdência pode ser uma opção de diversificação e diluição de riscos na carteira do investidor.

Vantagens e desvantagens da previdência privada

Vantagens

Tributação flexível: permite escolher entre dois tipos de tributação, regressiva ou progressiva. A alíquota do Imposto de Renda de 10% passa a valer no resgate após 10 anos
Benefício fiscal: permite abater as aplicações em PGBL na declaração completa até o limite de 12% da renda tributável

Sem come-cotas: os fundos de previdência privada não têm come-cotas, o imposto antecipado cobrado a cada seis meses nos fundos de investimento

Disciplina: é possível programar débitos mensais em conta, o que ajuda na disciplina de poupar

Opção de usufruir os recursos: permite comprar uma renda da seguradora no vencimento do plano ou sacar o dinheiro aos poucos

Não entra no inventário: em caso de falecimento do titular, a renda é liberada para os beneficiários sem necessidade de inventário 

Portabilidade: pode-se trocar de fundo ou de gestor sem perder a contagem de tempo do Imposto de Renda

Desvantagens

Custos altos: planos de previdência podem ter taxas de administração mais elevadas e corroer uma parte relevante dos ganhos. A taxa de carregamento reduz o valor aplicado mensalmente

Tributaçãonos resgates feitos em prazos abaixo de 10 anos, a tributação chega a 35%. A escolha do modelo de tributação no resgate é feita no início, e pode não ser a melhor. A aplicação errada em PBGL pode provocar tributação também do principal aplicado, se pessoa não for assalariada

Sem garantias: não há garantia em caso de quebra da instituição e nem patrimônio de afetação, o que cria o risco de o dinheiro entrar na massa de credores

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Este artigo foi útil para você?
O que é previdência privada e como funciona: o que você deve saber
4.6 (91.43%) 28 votes

Compartilhe:
17 de Janeiro de 2017
Ultima atualização: 17 de agosto de 2018

Você pode gostar também…

1339468 min de leitura

Diversificação de investimentos: o que você precisa saber

“Tenha uma carteira de investimentos diversificada.” Esse é um mantra muito utilizado por profissionais sérios do mercado financeiro. Afinal, a diversificação de ...

Continue lendo
861123 min de leitura

Calculadora de aposentadoria – Saiba quanto investir para se aposentar

Está pensando em começar a investir para garantir uma aposentadoria mais tranquila, mas não sabe de quanto precisa para isso? Que tal usar uma calculadora de aposentadoria?

Continue lendo
22163517 min de leitura

Resgate de previdência privada vale a pena? Caso 1: VGBL

Neste artigo explicamos o que você deve levar em conta nessa avaliação caso seu plano de previdência privada seja do tipo VGBL. Fazemos também uma análise a partir de um caso real, comparando o desempenho de um fundo de previdência com a carteira inteligente da Vérios.

Continue lendo

Autores

Angelo Pavini é jornalista especializado em finanças e investimentos com 20 anos de carreira. Trabalhou nos jornais Folha da Tarde, O Estado de S.Paulo, Valor Econômico e nas agências Reuters e Bloomberg. É editor do portal www.arenadopavini.com.br

Comentários