PGBL e VGBL: o básico sobre previdência privada

PGBL ou VGBL? Tire suas dúvidas sobre previdência privada!

A reforma da previdência tem sido um dos principais assuntos financeiros do momento. Recentemente, uma matéria de capa da revista Exame trouxe o astro do rock Mick Jagger com o seguinte título: “O que você e ele têm em comum — Assim como Mick Jagger, você terá de trabalhar velhice adentro”.

Apesar de todo buzz que esse tema tem gerado na mídia no momento e por mais que todo mundo saiba que vai precisar de dinheiro na aposentadoria, pouca gente realmente faz alguma coisa a respeito.

Apenas 4% dos brasileiros poupam para a aposentadoria

Uma pesquisa da Universidade de Oxford com 1.500 brasileiros de classe média entre 40 e 49 anos mostra que 49% dos entrevistados não estão preocupados com seu futuro financeiro na aposentadoria, pois acreditam que esse suporte virá do governo. Segundo estudo da consultoria CDE, na baixa renda a situação é ainda mais crítica, com apenas 1% dos entrevistados com renda até 750 reais afirmando que ter uma boa aposentadoria é uma de suas metas financeiras. Somente 17% possuem alguma reserva financeira equivalente a 1 mês de salário e mais de 73% afirmam não ter conseguido poupar nada no último ano.

Capa da revista Exame com Mick Jagger
A capa da revista Exame: a comparação dividiu opiniões, mas não deixa de fazer sentido

A triste realidade é que, hoje, apenas 4% dos brasileiros poupam para a aposentadoria. Esse é o pior índice das Américas e um dos piores do mundo! Perdemos para nações menos desenvolvidas, como Congo, Malaui e Togo. Ou seja, não é uma questão de pobreza e sim de falta de planejamento e educação financeira.

Entenda que estamos falando aqui sobre a reserva para a manutenção do seu padrão de vida futuro, nada tem a ver com o dinheiro que você guarda para trocar de carro, comprar uma casa, viajar. Estamos falando sobre a construção do patrimônio financeiro que vai custear as suas despesas na velhice.

Sei que é difícil pensar em envelhecer. Enquanto estamos jovens, ativos, em ascensão profissional, parece distante. Mas taí algo que não temos como escapar. Hoje vivemos mais e, quanto mais cedo começarmos a nos planejar, menor é o nosso esforço e maior é a ação dos juros compostos ao nosso favor.

Quando resolvem poupar para a aposentadoria, muitas pessoas pensam imediatamente em previdência privada ou complementar (embora essa não seja a única maneira de construir suas reservas). É na hora de contratar um plano de previdência surgem muitas dúvidas:

  • PGBL ou VGBL?
  • Tributação regressiva ou progressiva?
  • Quanto devo contribuir por mês?

O nosso objetivo neste artigo é esclarecer ao máximo as dúvidas sobre previdência privada para que você tenha segurança ao escolher o que for melhor para você e seu momento de vida.

Características dos fundos de previdência privada

O fundos de previdência privada foram criados inicialmente para complementar a renda do trabalhador no momento da aposentadoria, que é uma fase onde a geração de receita costuma diminuir e, as despesas aumentam.

Com o passar dos anos esses fundos foram sendo utilizados não apenas para a reserva de aposentadoria, mas como uma estratégia de benefício fiscal e planejamento sucessório.

Antes de explicarmos as diferenças entre os planos PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), vamos entender um pouco mais das características da previdência privada.

Se você ainda não tem familiaridade com esse tipo de investimento, que tal ler primeiro o artigo Previdência privada: o que é e como funciona?

Não possuem come cotas

Os fundos de previdência possuem um modelo de tributação exclusiva de longo prazo, a regressiva e a progressiva. O Imposto de Renda na previdência só incide no resgate, não tendo assim o impacto da antecipação do IR semestral como os demais fundos de investimento. Esse impacto que pode parecer pequeno, no longo prazo é enorme e, reduz a força dos juros compostos.

Portabilidade

A livre portabilidade, transferência entre planos e instituições, traz uma boa oportunidade de diversificação e segurança para esses fundos. Permite ao investidor mudar a estratégia de acordo com o cenário econômico, migrando entre os fundos de previdência sem incidência de IR e sem perder o tempo de contribuição. A portabilidade entre instituições permite ao investidor transferir seus recursos de uma instituição para a outra também sem incidência de IR e, sem perder o tempo de contribuição.

Benefício fiscal

Os planos do tipo PGBL permitem ao investidor deduzir até 12% da sua renda anual bruta, por meio de um investimento. Como isso funciona? Se você ganha por exemplo R$ 100 mil por ano, você pode aplicar até R$ 12 mil em um PGBL que você terá o benefício fiscal de 3.300 reais (27,5%, que é a alíquota de IR aplicada para esse valor de renda) a menos para pagar de imposto. Esse benefício só pode ser usufruído se o investidor fizer declaração de IR pelo modelo completo, que inclui as despesas dedutíveis.

Não entram em inventário

A sucessão patrimonial é um dos benefícios mais utilizado pelos investidores. Essa característica é um facilitador para que investidores, especialmente os em idade mais avançada, planejem a transferência de patrimônio financeiro para seus beneficiários de forma mais rápida, menos custosa e menos burocrática no seu falecimento.

Carência

Sempre que efetuada uma portabilidade ou um resgate em um plano de previdência, o plano terá carência de 60 dias para nova movimentação.

Custos envolvidos

Assim como os demais fundos de investimentos, os fundos de previdência possuem a taxa de administração que incide sobre o patrimônio do fundo. E possuem também uma taxa chamada taxa de carregamento que, dependendo da instituição, pode incidir no momento da aplicação ou na saída do plano e, em alguns casos, até na entrada e na saída. Importante estudar as condições praticadas pela instituição antes de contratar o plano.

Planos corporativos

Muitas empresas oferecem planos de previdência para seus funcionários, seja administrado por uma instituição financeira, seja administrado pela própria empresa, que são os famosos fundos de pensão (por exemplo, o Petros para funcionários da Petrobras e o Postalis para funcionários dos Correios). Esses planos costumam ser no formato de fundos PGBL, pois assim permitem aos funcionários e à empresa dedução fiscal. Verifique se a sua empresa possui esse tipo de benefício e aproveite a contrapartida que costumam oferecer de depositar muitas vezes até o valor que você contribui, dobrando assim seus aportes e acelerando a constituição da sua reserva.

Regime de tributação

No passado, os fundos de previdência só possuíam regime de tributação progressiva. Com o objetivo de beneficiar o investidor de longo prazo, o governo criou em 2005 o regime de tributação regressiva, que após 10 anos permite ao investidor sair na menor alíquota de IR, de 10%. Relembrando que a incidência de imposto só ocorre no resgate.

Tributação progressiva

  • 15% de IR recolhido na fonte
  • Até 12,5% no ajuste de IR no ano seguinte ao resgate

Tributação regressiva

  • 35%: 0 a 2 anos
  • 30%: 2 a 4 anos
  • 25%: 4 a 6 anos
  • 20%: 6 a 8 anos
  • 15%: 8 a 10 anos
  • 10%: após 10 anos

VGBL x PGBL

A diferença entre esses dois tipos planos é bem simples, por isso optamos por apresentar os planos após todas as características. Ambos são para longo prazo, podem ser resgatados ou transformados em aposentadoria, não possuem come-cotas, não entram em inventário, possuem opção de tributação progressiva ou regressiva. A única diferença entre eles se dá em função do benefício fiscal:

VGBL

  • Não permite abater do IR os aportes ao plano.
  • Indicado para quem usa a declaração simplificada ou é isento.
  • Também é indicado para quem já investe em um PGBL, mas quer investir mais de 12% de sua renda bruta em previdência privada.
  • O IR incidirá apenas sobre os rendimentos do plano e não sobre o total acumulado.

PGBL

  • Permite abater da base de cálculo do IR os aportes realizados anualmente ao plano até um limite máximo de 12% da renda anual bruta tributável do investidor.
  • Indicado para as pessoas que optam pela declaração completa do Imposto de Renda.
  • Essa dedução não significa que os aportes feitos na previdência privada são isentos de IR. Haverá incidência do IR sobre o valor total do resgate ou da renda recebida quando eles ocorrerem.
  • Para ter a dedução do IR o titular do plano tem que estar contribuindo para o INSS ou outra previdência oficial.

Para ficar mais claro, veja abaixo uma simulação do benefício fiscal proporcionado pelo PGBL. Considere uma pessoa que tem salário de R$ 4 mil, contrato de trabalho CLT e que invista 12% do salário (R$ 480).

Exemplo com qualquer aplicação financeira

Salário
R$ 4.000,00
(-) INSS na alíquota de 11%
R$ 440,00
(=) Base de cálculo para IR
R$ 3.560,00
(-) IR 15% com a dedução de R$ 354,80
R$ 179,20

Nesse caso, o IR devido será de R$ 179,20 (a alíquota de 15% sobre os R$ 3.560,00, menos a dedução de R$ 354,80 estipulada pela Receita Federal).

Entenda a seguir como se dá o benefício do PGBL a partir da redução na base de cálculo do Imposto de Renda.

Exemplo com aplicação em PGBL

Salário
R$ 4.000
(-) INSS na alíquota de 11%
R$ 440
(-) Aplicação em PGBL
R$ 480
(=) Base de cálculo para IR
R$ 3.080

A aplicação em PGBL pode ser deduzida na base de cálculo do IR, o que significa que o imposto será menor. No caso acima, o IR devido fica em R$ 107,20 (15% sobre a base de R$ 3.080 menos a dedução de R$ 354,80).

Assim, é possível economizar R$ 72,00 em IR, valor que pode ser reinvestido para aumentar seus ganhos com o passar do tempo.

***

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PGBL e VGBL: o básico sobre previdência privada
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Categorias: Intermediário, Aposentadoria, Fundos de investimento
  • Fritz

    Muito bacana a explicação, Carol.
    Realmente, as diferenças entre os planos de previdência fechado e aberto são gritantes. Na aberta, além das taxas de administração e/ou carregamento serem abusivas, não há a contrapartida da empresa. Dessa forma, não faz sentido em relação a qualquer produto de investimento disponível no mercado, se logo na entrada você já sofre penalização.

    Agora, se a pessoa não ter a opção do plano de previdência da empresa, vale mais a pena fazer as aplicações por conta própria, despertando, assim, também uma consciência de poupador e inteligência financeira. Mas se não quiser se incomodar ou não tiver tempo para isso, a Vérios certamente é a melhor opção.
    Produtos de bancos, jamais!

  • Marcos Pereira

    Muito bom o texto! Na parte dos Planos Corporativos em Entidades Abertas vale ressaltar a possibilidade de manter o Plano mesmo depois de deixar a empresa. Boa parte das pessoas não conhece esta possibilidade e tende a resgatar todo o saldo por pura falta de informação.

    • Carol Campos

      Perfeito Marcos. Muitas vezes o plano corporativo oferece condições diferenciadas, é muito importante analisar esses benefícios antes de pensar em resgate.

  • Glauberto Leilson Alves de Alb

    Apenas um adendo à suposta vantagem doa plano de previdência no tocante ao planejamento sucessório. Apesar de não ser inventariado, já há muitos estados de federação que cobram ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) sobre os valores depositados em fundos de previdência. Neste caso, os beneficiários destes planos devem obrigatoriamente quitar este imposto para que os valores sejam liberados. Por enquanto, são poucos os estados que agem assim, mas com a situação financeira de muitos entes federativos, há cada vez mais estados estabelecendo leis neste sentido. Eu não digo que esta situação inviabilize oa planos de previdência, mas o planejamento sucessório deverá prever alternativas para que os herdeiros tenha recursos extras para possibilitar o recebimento do patrimonio investido em previdência privada.

    • Carol Campos

      Olá Glauberto, hoje quando a documentação correta é apresentada, as seguradoras pagam o sinistro em até 30 dias. Antes não havia a incidência de ITCMD, agora em vários estados já tem, mas não tem dificultado a liberação dos valores. Pelo contrário, a previdência continua sendo um importante instrumento de sucessão patrimonial, disponibilizando mais rapidamente recursos para que os beneficiários possam custear a outra parte do patrimônio que entra em inventário como bens e imóveis por exemplo.

      • Glauberto Leilson Alves de Alb

        Veja bem. Eu não afirmei que o ITCMD inviabilizaria as aplicações em Plano de Previdência. O que eu disse é deve-se ter cuidado com este imposto, pois com a penúria dos caixas dos Estados, certamente aumentará o números dos que aumentarão suas alíquotas e/ou taxarão esta forma de sucessão patrimonial. O Senado Federal determinou alíquota máxima de 8% para o ITCMD, mas já há movimentos para “dobrar” este valor. Assim, quanto maior for o patrimônio deixado nestes planos, maior será a reserva que os herdeiros deverão dispor para receber os valores deste sinistro. Gostaria de acreditar na situação oposta, onde os Estados da Federação, incompetentes para gerir recursos, buscasse outras alternativas, mas não creio nesta possibilidade. A história brasileira mostra muitos exemplos em que gestores públicos ruins resolvem suas “mancadas” com aumento de impostos.