Previdência privada: o que é e como funciona

O que é e como funciona o investimento em previdência privada

Se você está lendo este texto deve estar se perguntando: vale a pena investir em previdência privada ou complementar? A resposta é: depende da circunstância de cada poupador. Os fundos de previdência têm vantagens fiscais interessantes e mecanismos que facilitam guardar dinheiro. Mas as vantagens podem ser anuladas pelo custo dos planos ou por uma escolha incorreta da seguradora, do tipo de plano ou da tributação. Por isso, antes de decidir, é importante conhecer como a previdência privada funciona.

Como funcionam os fundos de previdência privada

Os fundos de previdência privada são formas de poupar para complementar a aposentadoria oficial ou para atingir objetivos de longo prazo, como pagar a faculdade para os filhos. Eles existem no mundo inteiro e podem ser fechados, quando são oferecidos pela empresa apenas a seus funcionários por meio de uma fundação, ou abertos, quando estão disponíveis para qualquer pessoa num banco ou corretora. Se a sua empresa oferecer um plano, aproveite.

Os fundos de previdência têm de ser oferecidos por seguradoras, que se comprometem no fim de determinado período de contribuição a dar ao investidor a opção de comprar uma renda por toda a vida (ou por determinado número de anos) ou sacar o dinheiro gradualmente. Há um compromisso da seguradora com o investidor.

As seguradoras oferecem aos investidores os chamados planos de previdência, que calculam quanto é preciso guardar por mês para acumular um valor que garanta a renda desejada por determinado número de anos na aposentadoria. Para chegar a essa mensalidade, as seguradoras fazem simulações usando estatísticas sobre a expectativa de vida dos brasileiros divulgadas pelo IBGE, as chamadas tábuas atuariais, bem como projeções de taxas de juros para os próximos 10, 20 ou 30 anos. Isso ajuda o investidor a ter uma ideia de quanto é preciso guardar para a aposentadoria e quanto tempo isso levaria.

A contribuição é debitada mensalmente se o plano for do banco em que se tem conta, o que é bom para quem não têm disciplina para guardar dinheiro. Em geral, cada banco oferece os planos da sua seguradora apenas, mas há planos de instituições independentes disponíveis em corretoras de valores ou diretamente nos corretores de seguros. Nesse caso, a seguradora independente envia um boleto para o investidor ou cadastra um débito automático no banco.

Custos dos fundos de previdência privada

Os fundos de previdência têm dois custos principais. O primeiro é a taxa de administração, que incide sobre o patrimônio do fundo, e por isso tem um impacto maior na formação da poupança do investidor. O outro custo é a chamada taxa de carregamento, que é descontada de cada aplicação a título de cobrir os custos da empresa que administra a aplicação. Assim, se o fundo tiver uma taxa de carregamento alta, de 5%, por exemplo, a cada R$ 100 aplicados, serão depositados no fundo apenas R$ 95,00. No exterior e em alguns fundos no Brasil, em lugar da taxa de carregamento, há uma taxa de saída, que é um percentual sobre o valor sacado antes de determinado prazo, o qual costuma variar de dois a cinco anos.

Tipos de fundos de previdência: PGBL x VGBL

Há dois tipos de fundos de previdência, os Plano Gerador de Benefício Definido (PGBL), que permitem abater as aplicações na declaração anual completa do imposto de renda, e os Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), que não permitem e são indicados para quem não é assalariado ou faz a declaração simples do imposto de renda.

Tributação

Para estimular o investimento de longo prazo, os fundos de previdência privada têm algumas vantagens fiscais. A primeira é a possibilidade de o assalariado deduzir os valores aplicados até 12% da renda anual na declaração completa do Imposto de Renda. Na verdade, o imposto é adiado (ou diferido, na linguagem da Receita) e será pago quando o investidor for sacar o dinheiro do fundo, que tem de ser um PGBL. Assim, o imposto no resgate será cobrado não só sobre o rendimento, como ocorre nas demais aplicações, mas sobre o principal também. O VGBL não permite deduzir as contribuições.

Confira uma simulação do funcionamento do benefício fiscal no artigo Previdência privada: quando vale a pena? 

Outra vantagem fiscal dos fundos de previdência é a tributação no resgate. Na hora que inicia o plano de previdência, o investidor pode optar por duas formas de tributação para quando for receber o valor.

Uma delas é a tabela progressiva de alíquotas, que é a mesma usada nos salários e no carnê Leão, e que tem uma faixa isenta até determinado valor e alíquotas que vão de 7,5% a 27,5%, de acordo com a retirada mensal. A tributação progressiva pode ser boa para valores menores ou se o contribuinte tiver despesas para abater do Imposto de Renda na aposentadoria, como planos de saúde.

A outra, mais usada e mais simples, é a tabela regressiva, que começa com 35% nos primeiros dois anos e vai caindo 5 pontos percentuais a cada dois anos até chegar a 10% após 10 anos, independentemente do valor sacado. Veja na tabela abaixo.

Tabela regressiva de Imposto de Renda

Prazo

 

 

 

 

 

Alíquota de IR

Até 2 anos
 
     
 
35%
De 2 a 4 anos
 
     
 
30%
De 4 a 6 anos
 
     
 
25%
De 6 a 8 anos
         
20%
De 8 a 10 anos
         
15%
Acima de 10 anos
 
     
 
10% 


No caso do PGBL, mesmo pagando o imposto no resgate sobre o valor aplicado, há a vantagem de trocar a tributação hoje, de até 27,5% sobre a renda, pela do fundo no futuro, que cai para 10% daqui 10 anos, dependendo do tipo de tributação escolhida. Se escolher a tabela progressiva e tiver muitos abatimentos, o investidor pode ficar isento de imposto.

Para quem não é assalariado ou não faz a declaração de renda completa, e quer usar os benefícios fiscais da tabela regressiva, a opção são os VGBL, que tem as mesmas características do PBGL, só não permite deduzir as contribuições do imposto de renda. Em compensação, no resgate, a tributação é cobrada só sobre o rendimento obtido. Ele é muito usado como opção aos fundos de investimentos pela tributação menor ou para planejamento sucessório para famílias de alta renda.

Em que os fundos de previdência investem?

Os fundos de previdências têm regras mais rígidas para aplicar o dinheiro, mas que foram suavizadas recentemente. Fundos com as novas características devem começar ser oferecidos este ano. A maior mudança foi no limite para aplicação em ações, que passou de 49% da carteira para até 70% no varejo e até 100% para investidores qualificados. Os fundos também poderão aplicar em Certificados de Operações Estruturadas (COE) e fundos com cotas negociadas em bolsa, os ETFs. Poderão também ter até 10% em ativos indexados a moeda estrangeira, o que permitirá aplicações no exterior.

Hoje, porém, a maioria dos fundos aplica apenas em renda fixa, e em papéis do Tesouro, e no menor prazo possível. A estratégia é para evitar oscilações no rendimento que afugentem os investidores menos preparados. A estimativa é que mais de 90% dos planos são de renda fixa de curto prazo.

Você sabia? Por serem considerados um tipo de seguro, os fundos de previdência não entram no inventário caso o titular faleça. O dinheiro guardado é liberado automaticamente para os beneficiários, mesmo antes da partilha dos bens. Alguns Estados começam a cobrar imposto sobre herança (ITBI) sobre esse valor, mas ainda não é um procedimento geral. Por conta disso, esses fundos, especialmente os VGBL, são muito usados para planejamento de sucessão familiar ou para garantir a renda para determinada pessoa da família.

Que tal um webinar sobre previdência privada?

O Tiago Guedes (do site Investidor Rico) e o Felipe Sotto-Maior (CEO da Vérios) tiraram diversas dúvidas sobre a previdência privada, além de elencar as vantagens e desvantagens de ter um plano para o futuro. Assista ao webinar completo abaixo sobre previdência privada e tire as suas dúvidas:

Armadilhas dos fundos de previdência

Mas há algumas armadilhas para o investidor em previdência. Seja no PGBL, seja no VGBL, a aplicação não deve ser resgatada antes de 10 anos, para não cair nas alíquotas mais altas da tabela regressiva. É preciso, portanto, separar bem o dinheiro que não vai ser necessário no curto e no médio prazo.

Outra armadilha que pode anular as vantagens fiscais dos fundos de previdência é seu custo. Por serem aplicações de longo prazo, esses fundos sofrem um impacto maior da taxa de administração cobrada pela seguradora. Uma taxa acima de 2% ao ano por 10 anos consome quase 22% dos recursos poupados pelo investidor. E, nos bancos de varejo, são comuns taxas de até 3% ao ano para valores menores.

Outro custo que reduz a atratividade da previdência privada no Brasil é taxa de carregamento. Alguns bancos, porém, reduzem ou isentam essa taxa para valores maiores. Outros, em geral seguradoras não ligadas a grandes bancos, não cobram nada na aplicação, mas têm a chamada taxa de saída.

banner-poupanca

A alternativa é pesquisar as condições de cada seguradora e escolher a que oferecer a menor taxa de administração e de carregamento ou a que tiver apenas taxa de saída. Uma vantagem dos planos de previdência é que é possível migrar de uma seguradora ou de um plano para outro sem ter de pagar imposto de renda, como acontece nos fundos de investimento. A migração, chamada de portabilidade, pode ser para um fundo mais barato da mesma seguradora ou de outra instituição. Mas a portabilidade tem de ser para o mesmo tipo de aplicação, PGBL para PGBL e VGBL para VGBL, e o regime de tributação escolhido também não muda. Assim, pode-se começar a juntar dinheiro em uma instituição e, depois de atingir um valor maior, negociar um plano mais barato.

Há também os planos empresariais contratados junto a seguradoras que permitem que o empregado continue aplicando mesmo depois de sair da empresa. Esses planos em geral são negociados pelas companhias e costumam ter taxas de administração muito baixas e não cobram carregamento.

Há, portanto, inúmeras vantagens, desvantagens e riscos em qualquer aplicação com mais de 10 anos de horizonte, o que reforça a necessidade de não colocar todos os ovos em uma só cesta. O ideal no caso da previdência é tentar tirar o máximo proveito da disciplina que o fundo impõe e das vantagens fiscais, evitando perder dinheiro em taxas de administração ou carregamento altas ou em saques antes da hora. Se bem escolhido, o fundo de previdência pode ser uma opção de diversificação e diluição de riscos na carteira do investidor.

Vantagens e desvantagens da previdência privada

Vantagens

Tributação flexível: permite escolher entre dois tipos de tributação, regressiva ou progressiva. A alíquota do Imposto de Renda de 10% passa a valer no resgate após 10 anos
Benefício fiscal: permite abater as aplicações em PGBL na declaração completa até o limite de 12% da renda tributável

Sem come-cotas: os fundos de previdência privada não têm come-cotas, o imposto antecipado cobrado a cada seis meses nos fundos de investimento

Disciplina: é possível programar débitos mensais em conta, o que ajuda na disciplina de poupar

Opção de usufruir os recursos: permite comprar uma renda da seguradora no vencimento do plano ou sacar o dinheiro aos poucos

Não entra no inventário: em caso de falecimento do titular, a renda é liberada para os beneficiários sem necessidade de inventário 

Portabilidade: pode-se trocar de fundo ou de gestor sem perder a contagem de tempo do Imposto de Renda

Desvantagens

Custos altos: planos de previdência podem ter taxas de administração mais elevadas e corroer uma parte relevante dos ganhos. A taxa de carregamento reduz o valor aplicado mensalmente

Tributaçãonos resgates feitos em prazos abaixo de 10 anos, a tributação chega a 35%. A escolha do modelo de tributação no resgate é feita no início, e pode não ser a melhor. A aplicação errada em PBGL pode provocar tributação também do principal aplicado, se pessoa não for assalariada

Sem garantias: não há garantia em caso de quebra da instituição e nem patrimônio de afetação, o que cria o risco de o dinheiro entrar na massa de credores

 

 

 

 

 

***

Buscando um bom investimento para sua aposentadoria? Como vimos no texto acima, investir em previdência privada tem diversas armadilhas que podem anular suas vantagens. Que tal conhecer a Vérios? Nós criamos uma carteira de investimentos muito prática e cuidamos de tudo para você! O custo total é de apenas 0,95% ao ano e não há taxa de carregamento. Se você precisar resgatar, também não há taxa de saída: seu dinheiro estará na sua conta em até 5 dias úteis. Afinal, sabemos que o dinheiro é seu e não achamos certo bloqueá-lo. Faça uma simulação sem compromisso agora mesmo.

Previdência privada: o que é e como funciona
4.82 (96.36%) 11 votos

Categorias: Aposentadoria, Planejamento pessoal, Como funcionam
  • Cleber Alberto Cabral

    Excelente artigo. Bastante esclarecedor. Parabéns!

    • Isabella Paschuini

      Oba, ficamos muito felizes que o artigo tenha sido esclarecedor para você, Cleber!

  • Daniel Maia

    Poderia haver um artigo com maior aprofundamento, incluindo exemplos, nas questões do PGBL e VGBL, bem como as opções de imposto.
    Assim, fica mais fácil entender, por exemplo, porque um imposto regressivo não cobra somente 10% após 10 anos dos valores aplicados. Além de elucidar melhor, como abater a contribuição na declaração de IR.

  • Pingback: Com quantos anos você vai se aposentar? • Mulher Rica()

  • Artigo muito bom pessoal!
    Pra quem ainda tem dúvidas sobre PGBL e VGBL, Impostos e Taxas de Previdência segue outro artigo para ajudar melhor:
    http://financials.com.br/previdencia-privada-como-funciona/
    Um abraço!