Quem mexeu nas minhas cotas? Saiba tudo sobre o come-cotas

come-cotas

Certa vez, um cliente com aplicações em fundos perguntou-nos sobre quando ele “perderia um pouco do dinheiro para o papa-cotas”. O comentário, engraçado pela confusão do nome, nos lembrou que esse é um tema que ainda confunde muitas pessoas que aplicam em fundos de investimento.

Por isso, reunimos e respondemos às principais dúvidas sobre o come-cotas, que é cobrado no fechamento dos meses de maio e novembro.

1. O que é o come-cotas?

O come-cotas ocorre quando o Governo recolhe antecipadamente uma parte do imposto de renda sobre os seus ganhos

A confusão começa na cobrança, pois o registro do come-cotas no extrato dos fundos de investimento é muito semelhante ao registro de um resgate. O valor das cotas permanece inalterado, mas o investidor sofre uma redução no número de cotas. É como se a Receita Federal realizasse um “resgate compulsório” do imposto devido.

Na verdade, o come-cotas é o recolhimento semestral do Imposto de Renda (IR) incidente sobre os rendimentos obtidos nas aplicações em fundos de investimento com classificação tributária de Longo Prazo e Curto Prazo.

Em palavras mais fáceis, o come-cotas ocorre quando o Governo recolhe antecipadamente uma parte do imposto de renda sobre os seus ganhos.

No caso dos fundos de investimento em ações, não há come-cotas e o IR é recolhido somente quando o investidor realiza um resgate.

2. Quando ocorre o come-cotas?

A cada 6 meses, no último dia útil dos meses de maio e novembro de cada ano.

3. Quais as alíquotas do come-cotas?

Para os fundos de Investimento de Longo Prazo, a alíquota do come-cotas é 15% e para os Fundos de Curto Prazo, a alíquota é de 20%. Para saber a classificação dos fundos no qual você investe, basta verificar o regulamento ou a lâmina preparada pela gestora.

4. Quais são as alíquotas de IR nos fundos de investimento?

A tributação dos cotistas depende do prazo de permanência de cada aplicação no fundo. As alíquotas vão diminuindo conforme o tempo de permanência, por isso a tabela é conhecida como “tabela regressiva”. As alíquotas no resgate das cotas são as seguintes:

Fundos classificados como Curto Prazo:

  • 22,5% em aplicações que permanecem por até 180 dias
  • 20,0% em aplicações que permanecem 181 dias ou mais 

Fundos classificados como Longo Prazo:

  • 22,5% em aplicações que permanecem por até 180 dias
  • 20,0% em aplicações que permanecem de 181 dias a 360 dias
  • 17,5% em aplicações que permanecem de 361 dias a 720 dias
  • 15,0% em aplicações que permanecem por 721 dias ou mais 

Fundos de Investimento em Ações:

  • 15,0% em quaisquer aplicações, independentemente do prazo 

5. Como funciona o come-cotas?

 A rentabilidade obtida em fundos de investimento está sujeita ao IR retido na fonte. Todos os dias, o administrador do fundo apura quanto foi o ganho financeiro de cada investidor e cria uma provisão de IR na sua conta. É como se fosse uma reserva para pagamento do seu IR.

É por isso que o seu saldo pode ser apresentado de duas maneiras: saldo bruto (total) e saldo líquido (saldo após desconto da provisão de IR). O saldo líquido é quanto dinheiro você efetivamente tem disponível. Quando você pede um resgate, a provisão de IR vai direto para a Receita Federal.

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A cada 6 meses, em maio e novembro, são aplicadas as menores alíquotas da tabela regressiva de IR de cada tipo de fundo sobre o rendimento obtido pelo investidor. A diferença desses percentuais com aqueles da tabela regressiva que explicamos acima é provisionada como um valor complementar a pagar (diferença de alíquota).

Vale lembrar que, após completados 2 anos da aplicação, quando são atingidas as alíquotas mínimas, a diferença de alíquota deixa de existir.

6. O come-cotas faz com que o IR seja recolhido em dobro?

Não. O come-cotas é cobrado sempre pela menor alíquota aplicável. Se a sua aplicação permanecer investida por tempo suficiente para atingir a menor alíquota, não haverá cobrança de IR no resgate. Por outro lado, se você resgatar antes de atingir a menor alíquota, pagará apenas a diferença restante.

Por exemplo, nos fundos com tributação de Longo Prazo, o come-cotas será recolhido sempre com alíquota de 15%. Se você resgatar sua aplicação com um prazo correspondente à alíquota de 17,5%, será cobrada no resgate apenas a diferença, ou seja, 2,5%.

7. Quem é isento de come-cotas?

Investidores isentos ou imunes à tributação de IR por força de legislação específica não estão sujeitos ao come-cotas. Fundos de Investimento com classificação tributária de Ações e alguns fundos estruturados também não estão sujeitos ao come-cotas, sendo o IR recolhido somente no resgate da aplicação pelo investidor.

Esperamos ter esclarecido algumas dúvidas frequentes.

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  • Stefhanny Cantelmo

    eu tenho uma dúvida quanto a parte semestral do come cotas. Por fazer isso duas vezes ao ano, não configura uma dupla tributação anual, e por consequência acaba por prejudicar a rentabilidade a longo prazo??

    Grata,

    • Olá, Stefhanny. Fique tranquila, o imposto não é calculado sobre o seu patrimônio. A conta é feita somente sobre o ganho que você acumulou no período. Logo, cada vez que cobram o come-cotas, esse imposto incide apenas sobre os ganhos acumulados naquele semestre. Ficou claro?

      • Stefhanny Cantelmo

        Mais ou menos haha. Por exemplo, o investidor quer fazer o resgate no mês de dezembro, dentro da alíquota de 17% hipoteticamente. Por já ter sido tributado no mês de maio e de novembro pelo come cotas, ele apenas teria que pagar a diferença entre 17 e 15% no resgate, certo? Mas e os 15% tributados anteriormente, no mês de maio? Como fica a questão da tributação? Dessa forma, teoricamente, o investidor teria sido tributado em 15% no mes de maio e 17% no momento do resgate, somando 32% ?

        Grata,

        • Não, Stefhanny, a soma de todas as cobranças sempre é igual ao imposto que seria cobrado no resgate (alíquota decrescente de acordo com o prazo). No seu caso hipotético, você já pagou 15% sobre os rendimentos até maio, depois pagou 15% somente sobre os novos rendimentos que teve de junho até novembro. Depois, no resgate em dezembro (digamos que seja um resgate total com alíquota de 17,5%), você paga apenas os 2,5% adicionais sobre os rendimentos de todo o período, entendeu? O total é sempre a alíquota correspondente ao período.

          • Stefhanny Cantelmo

            entendi. Muito obrigada!

          • Bruna

            Olá Felipe.

            Ainda em resposta da Stefhanny, fiquei com uma dúvida.

            No caso de resgate parcial, haverá o adicional de 2,5% ?

            Exemplo: Um determinado cotista de um FIDC, efetuou o resgate parcial de suas cotas em maio/2015. Neste caso aplicou as alíquotas de 17,5% (de acordo com o prazo da aplicação) + 15% do come cotas. Agora estão questionando o complemento de 2,5% correspondente a antecipação de come cotas de períodos anteriores. Neste caso aplica-se a alíquota de 2,5 no momento do resgate parcial? Ou apenas se fosse resgate total?

            Obrigada.

          • Bruna, não entendi bem o exemplo, mas acho que entendi a sua pergunta. A resposta é sim. Se o dinheiro ficar aplicado por pouco tempo, haverá diferença de alíquota a ser cobrada e ela será cobrada no resgate. Mas a diferença de alíquota *será cobrada apenas sobre o valor resgatado* (seja ele total ou parcial).
            No resgate (total ou parcial), a tributação nunca será 17,5% + 15% do come-cotas. A alíquota aplicada no resgate (total ou parcial) é sempre a alíquota correspondente ao período (conforme tabela regressiva/decrescente) *MENOS* alíquota cobrada nos come-cotas anteriores. A soma final e total do imposto pago é a alíquota correspondente ao período que o dinheiro permaneceu investido (conforme tabela regressiva), aplicada *somente sobre os ganhos obtidos*. Consegui esclarecer?

          • Bruna, não entendi bem o exemplo, mas acho que entendi a sua pergunta. A resposta é sim. Se o dinheiro ficar aplicado por pouco tempo, haverá diferença de alíquota a ser cobrada e ela será cobrada no resgate. Mas a diferença de alíquota será cobrada apenas sobre o valor resgatado (seja ele total ou parcial).
            No resgate (total ou parcial), a tributação nunca será 17,5% + 15% do come-cotas. A alíquota aplicada no resgate (total ou parcial) é sempre a alíquota correspondente ao período (conforme tabela regressiva/decrescente) MENOS alíquota cobrada nos come-cotas anteriores. A soma final e total do imposto pago é a alíquota correspondente ao período que o dinheiro permaneceu investido (conforme tabela regressiva), aplicada somente sobre os ganhos obtidos. Consegui esclarecer?

  • Stefhanny Cantelmo

    Felipe, poderia me elucidar em uma questão ? Por ser retirado o imposto duas vezes no ano não incide dupla tributação? Por exemplo, o investidor quer fazer o resgate no mês de dezembro, dentro da alíquota de 17% hipoteticamente. Por já ter sido tributado no mês de maio e de novembro pelo come cotas, ele apenas teria que pagar a diferença entre 17 e 15% no resgate, certo? Mas e os 15% tributados anteriormente, no mês de maio? Como fica a questão da tributação? Dessa forma, teoricamente, o investidor teria sido tributado em 15% no mes de maio e 17% no momento do resgate, somando 32% ?

    Grata,

  • Arnaldo, nós fizemos um exercício parecido com a sua proposta, veja aqui: https://verios.com.br/blog/o-impacto-do-come-cotas-nos-seus-investimentos/

  • Caroline

    Boa tarde. Fiquei com uma dúvida. Se o IR diminui a quantidade de cotas, sem alterar o valor destas, não chegará um dia em que acabarão as cotas? Caroline

    • Oi, Caroline. Não acabam, pois o IR é só um percentual sobre os ganhos. Acaba sendo um percentual muito pequeno sobre o valor total.

      Matematicamente, se você tirar 1% ao ano de qualquer valor, ele nunca chega a zero, pq o pedaço que você retira é cada vez menor. Diz-se que o resultado final “tende a zero”, mas seriam necessário infinitos anos.

      Por exemplo, vamos tirar 1% de 1.000 várias vezes:
      1.000 – 1% = 990
      990 -1% = 998,10
      998,10 -1% = 970,30
      970,30 – 1% = 960,60
      960,60 – 1% = 950,99

      Viu? Eu tirei 1% cinco vezes, mas não chegou a 5%. Essa diferença vai aumentando, e você nunca chega a tirar 100%.

  • Adalberto Pereira

    Artigo muito esclarecedor. Valeu!

  • Jefferson Levy

    Prezado Felipe, boa tarde e parabéns pelo artigo esclarecedor. Gostaria de saber quando eu resgato em um fundo de ações, parcialmente, logo após de eu ter feito várias aplicações, qual dessas cotas resgatam se primeiro: da primeira aplicação realizada, a média de todas essas, ou da última. Obrigado

    • Jefferson,
      Infelizmente, não existe uma regra obrigatória e nós já vimos cada banco fazendo de um jeito. Na maioria das instituições, porém, o resgate é feito de forma inteligente: o sistema calcula e resgata primeiro as cotas que forem gerar o menor pagamento de IR.

      • Jefferson Levy

        Prezado Felipe, obrigado pelo esclarecimento

  • Amaro B Filho

    Muito esclarecedor. Obrigado.

  • Aderson Fagioli

    Como fica o recolhimento da Contribuição Social nestes casos

  • Tomas

    Felipe, fundos de ação sofrem come-cotas também?

    • Olá, Thomas! Os investidores não pagam come-cotas sobre suas aplicações em FIA – Fundos de Investimento em Ações. E a tributação nesses fundos é sempre pela alíquota de 15%, não importa o prazo de permanência. Abs.

  • George

    Felipe, muito bom o artigo, mas ficou uma dúvida: e no caso de resgate parcial? Por exemplo: Uma aplicação tinha rendido 2000,00. O sujeito resgatou 500,00 e daí cobrou IR de 2000,00. Depois o sujeito resgata mais 500,00 e cobra de novo IR de 2000,00, fazendo com que ele pague 2x o imposto? Se resgatar n vezes, vai pagar n vezes o imposto?

    • Olá, George, tudo bem?
      O come-cotas nunca causa pagamento duplo (ou triplo, ou “n vezes”) do imposto. O controle da rentabilidade e dos impostos é feito pelas cotas.

      Quando você faz um resgate parcial, você paga a TOTALIDADE do imposto, sobre uma PARTE das suas cotas (que são resgatadas e zeradas). As cotas que permanecem continuam com a provisão de impostos intocada. Você pode resgatar tudo de uma vez, ou em vários pedacinhos, você não paga mais impostos por conta disso.