Certa vez, um cliente com aplicações em fundos perguntou-nos sobre quando ele "perderia um pouco do dinheiro para o papa-cotas”. O comentário, engraçado pela confusão do nome, nos lembrou que esse é um tema que ainda confunde muitas pessoas que aplicam em fundos de investimento.

Por isso, reunimos e respondemos às principais dúvidas sobre o come-cotas, que é cobrado no fechamento dos meses de maio e novembro.

1. O que é o come-cotas?

O come-cotas ocorre quando o Governo recolhe antecipadamente uma parte do imposto de renda sobre os seus ganhos

A confusão começa na cobrança, pois o registro do come-cotas no extrato dos fundos de investimento é muito semelhante ao registro de um resgate. O valor das cotas permanece inalterado, mas o investidor sofre uma redução no número de cotas. É como se a Receita Federal realizasse um “resgate compulsório” do imposto devido.

Na verdade, o come-cotas é o recolhimento semestral do Imposto de Renda (IR) incidente sobre os rendimentos obtidos nas aplicações em fundos de investimento com classificação tributária de Longo Prazo e Curto Prazo.

Em palavras mais fáceis, o come-cotas ocorre quando o Governo recolhe antecipadamente uma parte do imposto de renda sobre os seus ganhos.

No caso dos fundos de investimento em ações, não há come-cotas e o IR é recolhido somente quando o investidor realiza um resgate.

2. Quando ocorre o come-cotas?

A cada 6 meses, no último dia útil dos meses de maio e novembro de cada ano.

3. Quais as alíquotas do come-cotas?

Para os fundos de Investimento de Longo Prazo, a alíquota do come-cotas é 15% e para os Fundos de Curto Prazo, a alíquota é de 20%. Para saber a classificação dos fundos no qual você investe, basta verificar o regulamento ou a lâmina preparada pela gestora.

4. Quais são as alíquotas de IR nos fundos de investimento?

A tributação dos cotistas depende do prazo de permanência de cada aplicação no fundo. As alíquotas vão diminuindo conforme o tempo de permanência, por isso a tabela é conhecida como “tabela regressiva”. As alíquotas no resgate das cotas são as seguintes:

Fundos classificados como Curto Prazo:

  • 22,5% em aplicações que permanecem por até 180 dias
  • 20,0% em aplicações que permanecem 181 dias ou mais 

Fundos classificados como Longo Prazo:

  • 22,5% em aplicações que permanecem por até 180 dias
  • 20,0% em aplicações que permanecem de 181 dias a 360 dias
  • 17,5% em aplicações que permanecem de 361 dias a 720 dias
  • 15,0% em aplicações que permanecem por 721 dias ou mais 

Fundos de Investimento em Ações:

  • 15,0% em quaisquer aplicações, independentemente do prazo 

5. Como funciona o come-cotas?

 A rentabilidade obtida em fundos de investimento está sujeita ao IR retido na fonte. Todos os dias, o administrador do fundo apura quanto foi o ganho financeiro de cada investidor e cria uma provisão de IR na sua conta. É como se fosse uma reserva para pagamento do seu IR.

É por isso que o seu saldo pode ser apresentado de duas maneiras: saldo bruto (total) e saldo líquido (saldo após desconto da provisão de IR). O saldo líquido é quanto dinheiro você efetivamente tem disponível. Quando você pede um resgate, a provisão de IR vai direto para a Receita Federal.

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A cada 6 meses, em maio e novembro, são aplicadas as menores alíquotas da tabela regressiva de IR de cada tipo de fundo sobre o rendimento obtido pelo investidor. A diferença desses percentuais com aqueles da tabela regressiva que explicamos acima é provisionada como um valor complementar a pagar (diferença de alíquota).

Vale lembrar que, após completados 2 anos da aplicação, quando são atingidas as alíquotas mínimas, a diferença de alíquota deixa de existir.

6. O come-cotas faz com que o IR seja recolhido em dobro?

Não. O come-cotas é cobrado sempre pela menor alíquota aplicável. Se a sua aplicação permanecer investida por tempo suficiente para atingir a menor alíquota, não haverá cobrança de IR no resgate. Por outro lado, se você resgatar antes de atingir a menor alíquota, pagará apenas a diferença restante.

Por exemplo, nos fundos com tributação de Longo Prazo, o come-cotas será recolhido sempre com alíquota de 15%. Se você resgatar sua aplicação com um prazo correspondente à alíquota de 17,5%, será cobrada no resgate apenas a diferença, ou seja, 2,5%.

7. Quem é isento de come-cotas?

Investidores isentos ou imunes à tributação de IR por força de legislação específica não estão sujeitos ao come-cotas. Fundos de Investimento com classificação tributária de Ações e alguns fundos estruturados também não estão sujeitos ao come-cotas, sendo o IR recolhido somente no resgate da aplicação pelo investidor.

Esperamos ter esclarecido algumas dúvidas frequentes.

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Quem mexeu nas minhas cotas? Saiba tudo sobre o come-cotas
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