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8 de Janeiro de 2012 Ultima atualização: 17 de agosto de 2018

Tributação de fundos de investimento: Imposto de Renda (IR) e IOF

8 de Janeiro de 2012

Quem investe em fundos de investimento está sujeito a dois tributos: o Imposto sobre a Renda (IR) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Ambos são retidos na fonte, pelo administrador do fundo. Isso significa que o banco recolherá os impostos em seu nome e você não precisa pagar nenhum boleto ou guia. Ainda assim, é importante compreender a tributação de fundos de investimento onde você aplica seu dinheiro, concorda?

IR na tributação de fundos de investimento

O Imposto de Renda é um tributo cobrado pela Receita Federal das pessoas físicas e jurídicas, e incide sobre o ganho obtido em aplicações financeiras, salvo algumas poucas exceções.

Os fundos de investimentos são classificados em três categorias para efeitos de Imposto de Renda, e a incidência do imposto dependerá do período de permanência de cada aplicação no fundo. Abaixo, trazemos as tabelas alíquotas de IR de acordo com o tipo de fundo.

IR nos fundos de longo prazo

Tempo de permanênciaAlíquota
Até 180 dias22,5%
De 181 a 360 dias20%
De 361 a 720 dias17,5%
Acima de 720 dias15%

Para fins de tributação, são considerados fundos de investimento de longo prazo aqueles cuja carteira de títulos tenha prazo médio igual ou superior a 365 dias. Eles estão sujeitos à incidência de Imposto de Renda na fonte com as alíquotas conforme a tabela acima. Confira a seguir a tributação de fundos de investimento de outros tipos.

IR nos fundos de ações

São os fundos que tem tributação mais favorável para o investidor. Para se enquadrar nessa categoria, o fundo deve manter, no mínimo, 67% de seus recursos alocados em ações negociadas em bolsa de valores.

Esses fundos contam com alíquota única de 15% sobre os rendimentos, independentemente do prazo de permanência de cada aplicação do investidor no fundo. O imposto será cobrado sobre o rendimento bruto obtido, somente no momento em que o investidor realizar o resgate.

Tempo de permanênciaAlíquota
Qualquer prazo15%

Leia também: Fundos multimercados: o que são e como funcionam

IR nos fundos de curto prazo

Para fins de tributação, são considerados fundos de investimento de curto prazo aqueles cuja carteira de títulos tenha prazo médio igual ou inferior a 365 dias. Eles estão sujeitos à incidência de Imposto de Renda na fonte com as seguintes alíquotas:

Tempo de permanênciaAlíquota
Até 180 dias22,5%
Acima de 180 dias20%

Mesmo se o investidor permanecer com os recursos investidos por prazo superior a um ano, nos fundos de curto prazo não há a alíquota abaixo de 20%.

Recolhimento do IR e come-cotas nos fundos

A tributação de fundos de investimento pelo Imposto de Renda conta com uma particularidade. O IR nos fundos de investimentos é recolhido no último dia útil dos meses de maio e novembro de cada ano, em um sistema denominado come-cotas. Apenas nos fundos de investimento em ações não há come-cotas.

O come-cotas ganhou esse nome porque sua cobrança reduz o número de cotas detidas pelo investidor no fundo. Na prática, é como se o Governo Federal realizasse um resgate parcial do seu investimento, a título de recolhimento do IR.

Para esse recolhimento é sempre utilizada a menor alíquota de cada tipo de fundo: 20% para fundos de tributação de curto prazo e 15% para fundos de tributação de longo prazo. Dessa forma, a cada seis meses os fundos automaticamente deduzem esse imposto de renda dos cotistas, em função do rendimento obtido no período.

Além disso, no momento do resgate da aplicação pelo investidor, se for o caso, será feito o recolhimento da diferença de alíquota, de acordo com o prazo de permanência desse investimento no fundo.

Leia também: Quem mexeu nas minhas cotas? Saiba tudo sobre o come-cotas

IOF nos fundos de investimento

Há um outro tipo de tributação de fundos de investimento. O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é um tributo federal que incide sobre as operações de crédito, câmbio e seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários. Ele é utilizado pelo Governo Federal para estimular ou desestimular determinados comportamentos na economia.

No caso dos fundos de investimento, o IOF incide sobre o rendimento das aplicações que permaneçam investidas por menos de 30 dias. A alíquota do IOF varia de 96% a 0% dos ganhos, dependendo do número de dias decorridos entre a aplicação e o resgate. A partir do 30º dia, não ocorre mais a incidência do IOF. Confira na tabela abaixo, retirada do site ADVFN

Tabela de IOF nos fundos de investimento

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