Tributação nos fundos de investimento: IR e IOF

Quem aplica recursos em fundos de investimento está sujeito a dois tributos: o Imposto sobre a Renda (IR) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Ambos são retidos na fonte, pelo administrador do fundo. Isso significa que o banco recolherá os impostos em seu nome e você não precisa pagar nenhum boleto ou guia. Ainda assim, é importante compreender os impostos que você paga, concorda?

IOF

O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é um tributo federal que incide sobre as operações de crédito, câmbio e seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários. Ele é utilizado pelo Governo Federal para estimular ou desestimular determinados comportamentos na economia.

No caso dos fundos de investimento, o IOF incide sobre o rendimento das aplicações que permaneçam investidas por menos de 30 dias. A alíquota do IOF varia de 96% a 0% dos ganhos, dependendo do número de dias decorridos entre a aplicação e o resgate. A partir do 30º dia, não ocorre mais a incidência do IOF.

Imposto de Renda

O Imposto de Renda é um tributo cobrado pela Receita Federal das pessoas físicas e jurídicas, e incide sobre o ganho obtido em aplicações financeiras, salvo algumas poucas exceções.

banner-ebook-fundosOs fundos de investimentos são classificados em três categorias para efeitos de Imposto de Renda, e a incidência do imposto dependerá do período de permanência de cada aplicação no fundo.

Fundos de ações

São os fundos que tem tributação mais favorável para o investidor. Para se enquadrar nessa categoria, o fundo deve manter, no mínimo, 67% de seus recursos alocados em ações negociadas em Bolsa de Valores.

Esses fundos contam com alíquota única de 15% sobre os rendimentos, independentemente do prazo de permanência de cada aplicação do investidor no fundo. O imposto será cobrado sobre o rendimento bruto obtido, somente no momento em que o investidor realizar o resgate.

Tempo de permanência Alíquota
Qualquer prazo 15%

Fundos de curto prazo

Para fins de tributação, são considerados fundos de investimento de curto prazo aqueles cuja carteira de títulos tenha prazo médio igual ou inferior a 365 dias. Eles estão sujeitos à incidência de imposto de renda na fonte com as seguintes alíquotas:

Tempo de permanência Alíquota
Até 180 dias 22,5%
Acima de 180 dias 20%

Mesmo se o investidor permanecer com os recursos investidos por prazo superior a um ano, nos fundos de curto prazo não há a alíquota abaixo de 20%.

Fundos de longo prazo

Para fins de tributação, são considerados fundos de investimento de longo prazo aqueles cuja carteira de títulos tenha prazo médio igual ou superior a 365 dias. Eles estão sujeitos à incidência de imposto de renda na fonte com as seguintes alíquotas:

Tempo de permanência Alíquota
Até 180 dias 22,5%
De 181 a 360 dias 20%
De 361 a 720 dias 17,5%
Acima de 720 dias 15%

Recolhimento do IR e come-cotas

O Imposto de Renda nos fundos de investimentos é recolhido no último dia útil dos meses de maio e novembro de cada ano, em um sistema denominado come-cotas. Nos fundos de investimento em ações não há come-cotas.

O come-cotas ganhou esse nome porque sua cobrança reduz o número de cotas detidas pelo investidor no fundo. Na prática, é como se o Governo Federal realizasse um resgate parcial do seu investimento, a título de recolhimento do IR.

Para esse recolhimento é sempre utilizada a menor alíquota de cada tipo de fundo: 20% para fundos de tributação de curto prazo e 15% para fundos de tributação de longo prazo. Dessa forma, a cada 6 meses os fundos automaticamente deduzem esse imposto de renda dos cotistas, em função do rendimento obtido no período.

Além disso, no momento do resgate da aplicação pelo investidor, se for o caso, será feito o recolhimento da diferença de alíquota, de acordo com o prazo de permanência desse investimento no fundo.

tributação imposto de rendaO come-cotas é explicado em mais detalhes neste artigo que responde algumas dúvidas frequentes sobre o tema.

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